05/05/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 14:25

Recebidos os autos
10/02/2025 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/02/2025 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
16/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:32

Recebidos os autos
16/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/01/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:24

Desentranhado o documento
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0714401-54.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS D E S P A C H O Intime-se o embargante Distrito Federal para se manifestar sobre a possibilidade de não conhecimento dos embargos de declaração em tela, em razão de possível intempestividade, no prazo legal, a teor do art. 10, do CPC.

Intimem-se.

Brasília, DF, em 16 de dezembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
16/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:57

Recebidos os autos
16/12/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/12/2024 13:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 16:07

Recebidos os autos
25/09/2024 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/09/2024 16:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:27

Recebidos os autos
31/07/2024 15:27

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/04/2024 12:56

Recebidos os autos
10/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/04/2024 23:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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