08/08/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 12:17

Decorrido prazo de ALINE DE FREITAS MAGALHAES MOURA - CPF: *24.***.*38-06 (AUTOR) em 07/08/2025.
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de CENTRAL XEPA COMERCIO DE VERDURAS LTDA - ME em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ALINE DE FREITAS MAGALHAES MOURA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:41

Recebidos os autos
11/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:09

Recebidos os autos
11/03/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/03/2025 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de CENTRAL XEPA COMERCIO DE VERDURAS LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão
31/01/2025 02:53

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:20

Recebidos os autos
29/01/2025 17:20

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:02

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716379-48.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE DE FREITAS MAGALHAES MOURA REU: CENTRAL XEPA COMERCIO DE VERDURAS LTDA - ME DESPACHO Indefiro o pedido de chamamento ao processo, uma vez que nos Juizados Especiais Cíveis não é permitida qualquer espécie de intervenção de terceiros (artigo 10 da Lei n. 9.099/95).

Rejeito a alegação de ilegitimidade passiva, uma vez que, segundo a teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas segundo os fatos expostos na inicial.

Na espécie, a parte autora atribui à ré a responsabilidade pelo evento danoso que sofreu, razão pela qual entendo que deve ser tida por parte legítima.

Designe-se data para realização da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO.

As testemunhas, no máximo de 03 (três) , deverão comparecer a audiência independentemente de intimação.

Entretanto, poderá a parte interessada formular requerimento perante a Serventia Judicial, até 05 (cinco) dias, antes da audiência, solicitando intimação de testemunha (art. 34 e §1º, da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 13:55:03.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
19/12/2024 18:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
19/12/2024 13:57

Recebidos os autos
19/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/12/2024 12:18

Decorrido prazo de ALINE DE FREITAS MAGALHAES MOURA - CPF: *24.***.*38-06 (AUTOR) em 18/12/2024.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ALINE DE FREITAS MAGALHAES MOURA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:07

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
05/12/2024 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2024 02:41

Recebidos os autos
04/12/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/12/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 21:46

Expedição de Mandado.
08/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
08/11/2024 18:36

Recebidos os autos
08/11/2024 18:36

Recebida a emenda à inicial
08/11/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/11/2024 18:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
08/11/2024 17:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2024 14:44

Recebidos os autos
08/11/2024 14:43

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/11/2024 10:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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