21/05/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de HELENICE FREITAS DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de HELENICE FREITAS DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:37

Recebidos os autos
07/05/2025 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 10:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025
03/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 21:30

Recebidos os autos
19/03/2025 21:30

Indeferida a petição inicial
27/02/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0816964-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: HELENICE FREITAS DE OLIVEIRA REU: VALDINEI MANOEL DA COSTA, RAILTON TONIEL ARAUJO LEITE, JUVENCIO CLEMENTINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em primeiro lugar, a parte autora deverá comprovar o pagamento das custas processuais.

Em segundo lugar, a parte autora deverá emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento liminarmente, porquanto não possui nenhuma prova escrita de dívida certa, líquida e exigível que se enquadra no requisito legal objetivo previsto no art. 700 do CPC, de modo a embasar procedimento monitório.

Em terceiro lugar, verifico que a parte autora debate a ação pelo procedimento monitório, mas formula pedidos compatíveis com o procedimento contencioso comum (item "Dos Pedidos e Requerimentos, subitem "b", p. 10).

Assim, a petição inicial, no estado que se encontra, se revela inepta (art. 330, § 1.º, inciso III, do CPC).

Faculto, pois, a conversão do procedimento em comum.

Intime-se para correção dos vícios apontados em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Desde já, saliento que a emenda à inicial, ainda que tempestivamente admissível, deverá vir consolidada em única peça de provocação, a fim de possibilitar tanto a perfeita cognição judicial em relação à lide deduzida em juízo, quanto o válido exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte ré.

Brasília, 20 de janeiro de 2025, 19:17:53.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
10/02/2025 13:27

Recebidos os autos
10/02/2025 13:27

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/01/2025 19:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
20/01/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2025 16:16

Recebidos os autos
17/01/2025 16:16

Declarada incompetência
15/01/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/01/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 19:11

Recebidos os autos
10/01/2025 19:11

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/01/2025 08:05

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/01/2025 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2025 15:19

Recebidos os autos
09/01/2025 15:19

Declarada incompetência
09/01/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0091923-13.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Saturnino Leite

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2019 05:05

Exibir Processo

Processo nº 0745824-29.2024.8.07.0001

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Voando Alto Turismo LTDA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0092293-89.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Diana de Cassia Nascimento Silva

Advogado: Jorge Luiz de Sousa Ramos Marinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2019 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0742395-57.2024.8.07.0000

Rogerio Godoi de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0742395-57.2024.8.07.0000

Rogerio Godoi de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2025 09:30

Exibir Processo