TJDFT - 0745208-57.2024.8.07.0000

27/08/2025 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/08/2025 20:16

Juntada de Certidão

27/08/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 26/08/2025 23:59.

19/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

14/08/2025 15:15

Recebidos os autos

14/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025 08:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2025 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA - CPF: *55.***.*09-15 (AGRAVADO) em 13/08/2025.

14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 13/08/2025 23:59.

22/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

18/07/2025 11:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/07/2025 17:45

Juntada de Petição de agravo

04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 03/07/2025 23:59.

26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

24/06/2025 16:13

Juntada de Certidão

24/06/2025 07:43

Recebidos os autos

24/06/2025 07:43

Recurso Especial não admitido

23/06/2025 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/06/2025 10:21

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA - CPF: *55.***.*09-15 (RECORRIDO) em 18/06/2025.

19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 18/06/2025 23:59.

28/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA - CPF: *55.***.*09-15 (RECORRIDO) em 23/05/2025.

24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 23/05/2025 23:59.

16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.

16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 14:39

Juntada de Certidão

14/05/2025 14:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 18:09

Recebidos os autos

13/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2025 18:09

Juntada de Certidão

13/05/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso especial

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 30/04/2025 23:59.

22/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.

16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

11/04/2025 16:15

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido

11/04/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 14:56

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2025 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025 17:17

Recebidos os autos

14/03/2025 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 13/03/2025 23:59.

06/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 06/03/2025.

28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

26/02/2025 08:42

Recebidos os autos

26/02/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

14/02/2025 17:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 12/02/2025 23:59.

12/02/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.

04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

30/01/2025 16:57

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido

30/01/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2024 18:44

Expedição de Intimação de Pauta.

11/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 08:18

Recebidos os autos

24/11/2024 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

23/11/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024 02:17

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 22/11/2024 23:59.

28/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 28/10/2024.

26/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

24/10/2024 16:29

Recebidos os autos

24/10/2024 16:29

Não Concedida a Medida Liminar

22/10/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

22/10/2024 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/10/2024 18:50

Distribuído por sorteio