24/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 13:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
23/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
13/06/2025 07:24

Recebidos os autos
13/06/2025 07:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/06/2025 21:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/06/2025 21:25

Juntada de Certidão
12/06/2025 21:23

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2025 21:23

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEDF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748775-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: RICARDO DE JESUS DOS SANTOS Inquérito Policial: 1499/2024 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM. juiz de Direito desta Vara, designo o dia 12/06/2025 17:20, para a realização da audiência de HOMOLOGAÇÃO DE ANPP, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 1 de abril de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
02/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:47

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:02

Recebidos os autos
20/03/2025 18:02

Outras decisões
20/03/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
19/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:48

Recebidos os autos
10/02/2025 17:48

Outras decisões
10/02/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/02/2025 23:13

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/02/2025 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748775-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: RICARDO DE JESUS DOS SANTOS Inquérito Policial: 1499/2024 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo o(a) advogado(a) subscritor da petição de ID 220669251, Dr.

RAFAEL GRUBERT, OAB/DF 75.142, para, no prazo de 5 dias, juntar procuração aos autos, a fim de regularizar a representação processual.

Brasília/DF, 12 de dezembro de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
12/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
11/11/2024 21:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/11/2024 21:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 22:26

Juntada de Alvará de soltura
08/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 12:55

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/11/2024 12:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/11/2024 12:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/11/2024 12:49

Homologada a Prisão em Flagrante
08/11/2024 09:35

Juntada de gravação de audiência
08/11/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 06:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 22:58

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/11/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/11/2024 10:46

Juntada de laudo
07/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 19:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/11/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/11/2024 19:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:35

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
06/11/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701583-46.2024.8.07.0008

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Inacia de Sousa Campos Neta

Advogado: Alberto Paz Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0712233-37.2024.8.07.0014

Paulo Agostinho Dezen

Bradesco Saude S/A

Advogado: Marco Antonio Gil Rosa de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0722413-03.2024.8.07.0018

Bruna dos Santos Oliveira Silva

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0726669-34.2024.8.07.0003

Cooperativa de Economia e Credito de Liv...

Walter Ferreira do Nascimento 7221584419...

Advogado: Jackson William de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0785840-77.2024.8.07.0016

Raphael Marques Azevedo

Soto Consorcio de Veiculos LTDA

Advogado: Anna Beatriz Diniz Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 21:35

Exibir Processo