01/09/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:26

Recebidos os autos
17/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 16:03

Desentranhado o documento
17/09/2024 16:02

Desentranhado o documento
17/09/2024 15:54

Processo Desarquivado
12/08/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 12:17

Juntada de Petição de apelação
23/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 14:49

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
25/03/2024 08:06

Recebidos os autos
25/03/2024 08:06

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/03/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/03/2024 18:32

Recebidos os autos
13/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/01/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 07:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2024 07:45

Juntada de Certidão
27/12/2023 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 09:25

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:41

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:13

Recebidos os autos
08/09/2023 16:13

Indeferido o pedido de L. H. P. D. S. - CPF: *19.***.*16-92 (REQUERENTE)
06/09/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/09/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:20

Recebidos os autos
06/09/2023 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/09/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:05

Recebidos os autos
05/09/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/09/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 18:29

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:13

Recebidos os autos
25/08/2023 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 18:13

Concedida a gratuidade da justiça a L. H. P. D. S. - CPF: *19.***.*16-92 (REQUERENTE).
25/08/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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