09/09/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2025 15:42

Recebidos os autos
09/09/2025 15:42

Determinado o arquivamento definitivo
23/08/2025 22:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/08/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/08/2025 11:44

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ROOSEVELT FLAVIO DE ALMEIDA MOREIRA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão
19/08/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIO BARRETO DE ALMEIDA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA TEIXEIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA TEIXEIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIO BARRETO DE ALMEIDA em 15/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
21/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
19/07/2025 11:24

Recebidos os autos
19/07/2025 11:24

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
27/06/2025 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 13:30

Recebidos os autos
27/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717332-03.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BARRETO RECONVINTE: MARIO BARRETO DE ALMEIDA, ELIZABETH PEREIRA TEIXEIRA REQUERIDO: ROOSEVELT FLAVIO DE ALMEIDA MOREIRA, ELIZABETH PEREIRA TEIXEIRA, MARIO BARRETO DE ALMEIDA, HELDER CAETANO RIBEIRO, MARIA LUCIANA DA SILVA RIBEIRO RECONVINDO: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum. 1.

Compulsando os autos verifico que os requeridos ROOSEVELT FLÁVIO DE ALMEIDA MOREIRA, ELIZABETH PEREIRA TEIXEIRA e MÁRIO BARRETO DE ALMEIDA foram citados (ID’s. 219651042, 219800887 e 221411217) e deixaram o prazo de defesa transcorrer sem manifestação, tendo os dois últimos apenas apresentado reconvenção (ID’s. 219648239 e 219800885).

Assim, anote-se a revelia dos requeridos ROOSEVELT FLÁVIO DE ALMEIDA MOREIRA, ELIZABETH PEREIRA TEIXEIRA e MÁRIO BARRETO DE ALMEIDA.

Todavia, ressalto que o efeito material da revelia, ou seja, presunção de veracidade dos fatos formulados pelo autor, será afastado, eis que os requeridos HELDER CAETANO RIBEIRO e MARIA LUCIANA DA SILVA RIBEIRO contestaram a ação – ID. 228340064 (art. 345, inciso I, do CPC). 2.

Os requeridos ELIZABETH PEREIRA TEIXEIRA e MÁRIO BARRETO DE ALMEIDA, em sede de especificação de provas, requereram a produção de prova pericial nas mensagens de WhatsApp acostadas aos autos, a oitiva de testemunhas, o depoimento pessoal da requerente, a expedição de ofício ao 3º Ofício de Registro de Imóveis do DF para que envie cópia integral das escrituras públicas de compra e venda do imóvel objeto do presente litígio e a revogação da tutela de urgência (ID’s. 234122672 e 234122676).

Já os demais requeridos e a requerente não se manifestaram no prazo concedido.

Todavia, não vislumbro utilidade no pedido de depoimento pessoal requerido pelos réus, eis que a autora já apresentou seus pontos de vista em peças próprias para tanto, sendo despicienda a sua inquirição em juízo para verificação objetiva dos fatos.

Ademais, ressalto ser desnecessário ao deslinde do feito e à prova do ponto controvertido a produção de prova testemunhal e pericial, uma vez que a matéria pode ser esclarecida via prova documental.

Finalmente, observem os réus que as escrituras públicas de compra e venda que pretende a autora a declaração de nulidade já foram juntadas aos autos (ID’s. 218064634 e 215856306), sendo desnecessário a expedição de ofício ao Cartório para que envie tais documentos ao Juízo.

Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de produção de provas apresentados pelos requeridos ELIZABETH PEREIRA TEIXEIRA e MÁRIO BARRETO DE ALMEIDA.

INDEFIRO, ainda, o pedido de revogação da tutela provisória de urgência, eis que não cessados os motivos que levaram a sua concessão. 3.

Intime-se o requerido MÁRIO BARRETO DE ALMEIDA para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos a conversa mantida por meio do aplicativo WhatsApp com a requerente forma integral (que mencionou no ID. 219648239), a ser extraída exclusivamente por meio da funcionalidade de exportação disponibilizada pela própria plataforma, com a transcrição completa das mensagens trocadas, contendo a identificação do contato, data e horário.

Com a juntada da referida documentação, intime-se a requerente para ciência e eventual manifestação em igual prazo.

Ao final do prazo deferido a requerente e considerando que o processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
07/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 13:08

Recebidos os autos
29/05/2025 13:08

Indeferido o pedido de MARIO BARRETO DE ALMEIDA - CPF: *73.***.*82-49 (REQUERIDO), ELIZABETH PEREIRA TEIXEIRA - CPF: *37.***.*48-87 (REQUERIDO)
29/05/2025 13:08

Outras decisões
09/05/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BARRETO em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA TEIXEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ROOSEVELT FLAVIO DE ALMEIDA MOREIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA DA SILVA RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de HELDER CAETANO RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:28

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 11:52

Recebidos os autos
24/03/2025 11:51

Outras decisões
17/03/2025 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/03/2025 06:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:02

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ROOSEVELT FLAVIO DE ALMEIDA MOREIRA em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIO BARRETO DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
26/01/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717332-03.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BARRETO REQUERIDO: ROOSEVELT FLAVIO DE ALMEIDA MOREIRA, ELIZABETH PEREIRA TEIXEIRA, MARIO BARRETO DE ALMEIDA, HELDER CAETANO RIBEIRO, MARIA LUCIANA DA SILVA RIBEIRO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA para que proceda nos termos do ofício de ID 221320273.

Samambaia/DF, 19 de dezembro de 2024, 12:25:03.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
19/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
14/12/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2024 12:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2024 12:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:12

Juntada de Petição de comprovante
03/12/2024 23:37

Juntada de Petição de reconvenção
28/11/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 14:05

Recebidos os autos
21/11/2024 14:05

Recebida a emenda à inicial
21/11/2024 14:05

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/11/2024 10:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:14

Recebidos os autos
14/11/2024 17:14

Determinada a emenda à inicial
27/10/2024 13:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/10/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão
27/10/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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