28/05/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:41

Processo Desarquivado
27/05/2025 19:28

Arquivado Provisoramente
27/05/2025 19:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:13

Recebidos os autos
27/05/2025 15:13

Outras decisões
27/05/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
17/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
17/05/2025 16:08

Juntada de carta de guia
14/05/2025 18:50

Expedição de Carta.
25/04/2025 15:44

Recebidos os autos
25/04/2025 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
10/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025
10/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 17:50

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:19

Expedição de Ata.
25/03/2025 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 15:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
25/03/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 19:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 20:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 20:46

Expedição de Ofício.
19/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
17/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:48

Recebidos os autos
11/02/2025 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/02/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:15

Recebidos os autos
31/01/2025 19:15

Mantida a prisão preventida
31/01/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:24

Recebidos os autos
29/01/2025 11:24

Outras decisões
28/01/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 02:56

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 15:16

Recebidos os autos
17/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
16/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708417-53.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MICHAEL DOUGLAS SOUZA ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se pela derradeira vez o advogado do réu para atender ao comando encampado na certidão de ID n. 219692073 e, por consequência, apresentar as alegações finais ou justificativa para a omissão, nos termos do art. 265 do CPP.

Ressalto que, mesmo em caso de renúncia, deverá ser observado o disposto no art. 112 e parágrafos do Código de Processo Civil, daí porque o advogado está obrigado a comprovar a notificação do denunciado da renúncia ao mandato, ciente de que nos 10 (dez) dias seguintes à notificação continua a patrocinar o interesse de seu cliente nesta ação penal (art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB).

Assim, deverá atender à presente intimação, sob pena ser responsabilizado por sua inércia.

Após o decurso do prazo sem manifestação ou justificativa para a inépcia, haverá comunicação à OAB para aplicação de eventual sanção de natureza ética/disciplinar.

A secretaria deverá oficiar ao órgão de classe para apuração instauração de procedimento/processo próprio.

Em caso de ausência de manifestação no prazo acima, o denunciado deve ser intimado a constituir novo advogado, ciente de que, em não o fazendo, ficará, desde logo, designada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, com remessa deste feito àquele órgão.

Sobrevindo aos autos a manifestação da defesa, tornem os autos conclusos.

GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado digitalmente.
07/01/2025 19:10

Recebidos os autos
07/01/2025 19:10

Outras decisões
07/01/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
20/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/11/2024 15:25

Recebidos os autos
14/11/2024 15:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/11/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/11/2024 18:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
11/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
11/11/2024 16:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 09:27

Juntada de mandado de prisão
10/11/2024 21:34

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/11/2024 17:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/11/2024 10:22

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/11/2024 10:22

Homologada a Prisão em Flagrante
10/11/2024 09:21

Juntada de gravação de audiência
10/11/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 21:54

Juntada de Certidão
09/11/2024 21:50

Juntada de Certidão
09/11/2024 21:39

Recebidos os autos
09/11/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
09/11/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 19:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/11/2024 17:03

Juntada de laudo
08/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:39

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/11/2024 15:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
08/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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