15/05/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:21

Expedição de Alvará.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 14:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:53

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:43

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:39

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 03:08

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:21

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 06:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Recebidos os autos
29/04/2025 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/04/2025 03:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:56

Publicado Ata em 24/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:16

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
19/03/2025 20:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:16

Expedição de Mandado.
19/03/2025 18:09

Juntada de Alvará de soltura
19/03/2025 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/03/2025 18:08

Revogada a Prisão
17/03/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de EDUARDO MAIA FERREIRA.
14/03/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:33

Recebidos os autos
13/03/2025 17:33

Mantida a prisão preventida
13/03/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/03/2025 13:04

Juntada de Ofício
06/02/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 12:51

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:48

Expedição de Ofício.
30/01/2025 12:47

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:20

Expedição de Ofício.
20/01/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:16

Expedição de Ofício.
20/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/01/2025 15:30

Recebidos os autos
20/01/2025 15:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/01/2025 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0749756-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: EDUARDO MAIA FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelo réu, na diligência de ID 221536614, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 16:46:34.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA Servidor Geral
19/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:37

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:29

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/12/2024 17:52

Recebidos os autos
12/12/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/12/2024 14:16

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
11/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
19/11/2024 13:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/11/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 20:42

Juntada de mandado de prisão
14/11/2024 18:32

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/11/2024 18:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2024 18:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/11/2024 18:30

Homologada a Prisão em Flagrante
14/11/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 09:34

Juntada de gravação de audiência
14/11/2024 08:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/11/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 21:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/11/2024 12:41

Juntada de laudo
13/11/2024 04:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/11/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/11/2024 23:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 23:16

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
12/11/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039818-11.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Emiliano de Melo Azevedo

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2019 03:29

Exibir Processo

Processo nº 0032869-05.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Vanilton Ferreira da Silva Carvalho

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2019 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0750849-23.2024.8.07.0001

Ezequiel Pereira da Cunha

Walmir dos S Magalhaes

Advogado: Ivan Lima dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0750849-23.2024.8.07.0001

Walmir dos S Magalhaes

Ezequiel Pereira da Cunha

Advogado: Ivan Lima dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0701179-34.2025.8.07.0016

Gustavo Adolfo Leighton Pino

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2025 10:26

Exibir Processo