21/05/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 04:40

Processo Desarquivado
20/05/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:18

Recebidos os autos
07/05/2025 13:18

Determinado o arquivamento
06/05/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2025 18:00

Recebidos os autos
30/04/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/04/2025 17:49

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
05/04/2025 09:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de SOLON KOUZAK em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:16

Expedição de Ofício.
11/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0756670-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) Requerente: SOLON KOUZAK Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Id 227885566.

Tratando-se de processos sentenciados não há risco de decisões conflitantes, não se justificando a necessidade de reunião dos processos.

Desta forma, acolho parcialmente a justificativa e defiro apenas o pedido relacionado a expedição de ofício ao DF Legal, na forma pleiteada pelo Ministério Público.

Consequentemente, indefiro o pedido de reunião dos feitos.

Ciência, ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2025 18:38:51.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de SOLON KOUZAK em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:36

Recebidos os autos
07/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
03/03/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 12:49

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:39

Recebidos os autos
25/02/2025 12:39

Extinto o processo por desistência
25/02/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 19:53

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0756670-08.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SOLON KOUZAK Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob ID 222791690 da parte DF referentes à decisão de ID 222347487.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a parte autora a manifestar-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, ao MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 14:30

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 23:31

Recebidos os autos
09/01/2025 23:31

Outras decisões
09/01/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/01/2025 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 16:20

Recebidos os autos
08/01/2025 16:20

Declarada incompetência
08/01/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/01/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:34

Recebidos os autos
07/01/2025 16:34

Declarada incompetência
26/12/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/12/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Cível de Brasília
20/12/2024 19:57

Recebidos os autos
20/12/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/12/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2024 18:31

Recebidos os autos
20/12/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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