28/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710123-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONUMENTA COMUNICACAO E ESTRATEGIAS SOCIAIS LTDA EXECUTADO: BARU RESTAURANTE LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Eg.

Turma Cível comunica decisão de indeferimento do pedido de efeito suspensivo no Agravo de Instrumento nº 0734838-82.2025.8.07.0000, interposto pela requerida HDS RESTAURANTE LTDA contra a decisão de ID. 244151551, que deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica promovido em seu desfavor.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Diante da prejudicialidade, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2025 10:59

Recebidos os autos
26/08/2025 10:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/08/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de HDS RESTAURANTE LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de BARU RESTAURANTE LTDA - EPP em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de MONUMENTA COMUNICACAO E ESTRATEGIAS SOCIAIS LTDA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:01

Recebidos os autos
28/07/2025 12:01

Deferido o pedido de MONUMENTA COMUNICACAO E ESTRATEGIAS SOCIAIS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-86 (EXEQUENTE).
18/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:23

Juntada de Petição de especificação de provas
16/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:55

Recebidos os autos
09/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:04

Juntada de Petição de réplica
24/06/2025 03:20

Decorrido prazo de HDS RESTAURANTE LTDA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 17:18

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:29

Recebidos os autos
16/05/2025 15:29

Outras decisões
16/05/2025 15:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:32

Recebidos os autos
02/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 10/03/2025.
10/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:29

Recebidos os autos
06/03/2025 12:29

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/02/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710123-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MONUMENTA COMUNICACAO E ESTRATEGIAS SOCIAIS LTDA EXECUTADO: BARU RESTAURANTE LTDA - EPP DESPACHO Para análise da fraude alegada e determinação das medidas necessárias, intimo a exequente a colacionar os atos constitutivos da empresa noticiada na diligência de ID. 221679700, bem como para juntar notas fiscais ou recibos de cartão de crédito/débito do referido estabelecimento e fotos da fachada e do menu apresentado aos clientes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2025 12:06

Recebidos os autos
31/01/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/01/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 10:59

Recebidos os autos
13/01/2025 10:59

Outras decisões
20/12/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 18:38

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 13:20

Desentranhado o documento
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710123-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MONUMENTA COMUNICACAO E ESTRATEGIAS SOCIAIS LTDA EXECUTADO: BARU RESTAURANTE LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento provisório de sentença.

Passo à análise da petição de ID. 218761585, em que a parte exequente requer a penhora de bens que guarnecem o estabelecimento da requerida.

Informa débito atualizado de R$ 50.766,34.

Nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0710128-34.2021.8.07.0001, proposto em desfavor de BARU RESTAURANTE LTDA - EPP, seguindo determinação da 2ª instância no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0726753-78.2023.8.07.0000, este juízo expediu mandado de penhora, avaliação e remoção de bens móveis, no endereço “CLS 303 Bloco A, Loja 3, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70336-510 – nome fantasia DUDU BAR” (grifei).

Não obstante isso, após a determinação da medida, que ocorreu em agosto/2024, a parte executada pagou o débito devido, razão pela qual a penhora não foi implementada de forma concreta.

Intimada acerca do pedido de constrição no presente processo, a parte executada deixou transcorrer o prazo sem resposta (ID. 220429372).

Dessa forma, à luz dos elementos do caso concreto, reputo que a medida poderá ser útil à execução, motivo pelo qual defiro o pedido.

Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção de bens móveis não essenciais ao funcionamento do estabelecimento comercial, a ser cumprido no endereço “CLS 303 Bloco A, Loja 3, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70336-510 – nome fantasia DUDU BAR”, devendo o atual detentor ser intimado nos termos do art. 675, do CPC, quanto à necessidade de oposição de embargos de terceiro para a defesa de eventuais interesses próprios.

Deverá o advogado da parte exequente acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento do mandado.

Deverá o Oficial de Justiça cumprir o mandado e solicitar cópia dos atos constitutivos da empresa para apresentação junto ao cumprimento do mandado.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 15:41

Recebidos os autos
16/12/2024 15:41

Deferido o pedido de MONUMENTA COMUNICACAO E ESTRATEGIAS SOCIAIS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-86 (EXEQUENTE).
10/12/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/12/2024 19:19

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de BARU RESTAURANTE LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 08:51

Recebidos os autos
27/11/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/11/2024 13:36

Processo Desarquivado
26/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 09:33

Arquivado Provisoramente
06/07/2022 09:32

Processo Desarquivado
17/09/2021 13:34

Arquivado Provisoramente
17/09/2021 04:20

Processo Desarquivado
16/09/2021 19:07

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 13:28

Arquivado Provisoramente
13/09/2021 13:28

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:42

Recebidos os autos
09/09/2021 17:42

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/09/2021 15:18

Expedição de Certidão.
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de MONUMENTA COMUNICACAO E ESTRATEGIAS SOCIAIS LTDA em 03/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS em 03/09/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 15:04

Recebidos os autos
10/08/2021 15:04

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/07/2021 21:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 09:00

Recebidos os autos
02/07/2021 09:00

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/06/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:50

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 12:17

Recebidos os autos
04/06/2021 12:17

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2021 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/05/2021 23:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/05/2021.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 11:18

Recebidos os autos
20/05/2021 11:18

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2021 19:04

Juntada de Certidão
07/05/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/05/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 12:54

Expedição de Certidão.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de BARU RESTAURANTE LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2021.
31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 15:18

Recebidos os autos
29/03/2021 15:18

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021 14:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
29/03/2021 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/03/2021 12:41

Expedição de Certidão.
29/03/2021 12:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00