STJ - 0705078-73.2021.8.07.0018

05/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 05/08/2024

29/05/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445558/2024

29/05/2024 15:52

Protocolizada Petição 445558/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

17/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 221377/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0221377 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2397955 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221377/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2397955/DF

02/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345457/2024

02/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 345457/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

29/04/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221377/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2397955/DF

10/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/04/2024 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para MANOEL AUGUSTO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 221377/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 620.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 221377/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 221377/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221377/2024

21/03/2024 11:33

Protocolizada Petição 221377/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

14/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1133396/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1133396 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2397955 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01133396/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2397955/DF

28/02/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133396/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2397955/DF

14/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 13/12/2023, para MANOEL AUGUSTO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 1133396/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 583.

21/11/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1133396/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1133396/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1133396/2023

20/11/2023 16:27

Protocolizada Petição 1133396/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

08/11/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102625/2023

08/11/2023 14:43

Protocolizada Petição 1102625/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

30/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 1016299/2023 - EDcl nos EDcl no

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1016299 - EDcl nos EDcl no AREsp 2397955 - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 17:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos

23/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2023 e término em 20/10/2023, para MANOEL AUGUSTO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 1016299/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 564.

16/10/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029531/2023

16/10/2023 09:40

Protocolizada Petição 1029531/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2023 Petição Nº 1016299/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1016299/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

09/10/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1016299/2023

09/10/2023 17:43

Protocolizada Petição 1016299/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023

04/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023 Petição Nº 849893/2023 - EDcl

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0849893 - EDcl no AREsp 2397955 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 19:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos

06/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para MANOEL AUGUSTO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 849893/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

29/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 849893/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 849893/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 849893/2023

28/08/2023 10:54

Protocolizada Petição 849893/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023

22/08/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826915/2023

22/08/2023 18:43

Protocolizada Petição 826915/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

16/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 19:40

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/08/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/08/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

14/07/2023 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 21:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS