27/02/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de JOSE MARTINIANO DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:34

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:06

Expedição de Alvará.
31/01/2025 15:07

Transitado em Julgado em 21/01/2025
21/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Processo n.º: 0715139-24.2024.8.07.0006 SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração em que a embargante aduz a existência de omissão na sentença de ID n. 219169806, sob o argumento de que não constou o valor que deve ser devolvido à curadora do autor, que utilizará o seu veículo particular para dar entrada no automóvel adaptado (ID 220264135).

O Ministério Público oficiou pelo acolhimento dos embargos de declaração.

Razão assiste à embargante, pois de fato não houve análise do pedido de levantamento de valores em favor da curadora, em relação ao veículo dado de entrada na operação autorizada nos autos.

Desse modo, acolho os embargos de declaração, passando a constar na sentença de ID 219169806: "Considerando que o veículo da curadora será utilizado como entrada na aquisição do veículo do curatelado, defiro o pedido de levantamento da quantia de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) em favor da curadora, conforme orçamento juntado em ID 214427883.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para autorizar o levantamento da quantia de R$ 81.990,00 (oitenta e um mil e novecentos e noventa reais), para aquisição do veículo, e da quantia de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para ressarcimento à curadora, da quantia depositada na conta bancária indicada no ID 214871521".

Mantenho inalterados os demais termos da mencionada sentença.

Intimem-se.

MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito
11/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:15

Recebidos os autos
10/01/2025 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
13/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:27

Recebidos os autos
10/12/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
09/12/2024 21:12

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:55

Recebidos os autos
29/11/2024 15:55

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
12/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 08:57

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:09

Recebidos os autos
08/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
17/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:31

Recebidos os autos
15/10/2024 16:31

Outras decisões
15/10/2024 07:45

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
14/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
14/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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