15/08/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:35

Transitado em Julgado em 03/08/2023
09/08/2023 00:29

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740377-20.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOURDES MARIA FERNANDES FONSECA REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 10:34:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:45

Recebidos os autos
03/08/2023 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 17:14

Processo Desarquivado
02/08/2023 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:48

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:24

Processo Desarquivado
30/05/2022 11:59

Arquivado Provisoramente
30/05/2022 11:59

Processo Desarquivado
27/04/2022 18:52

Arquivado Provisoramente
22/01/2022 17:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/01/2022 00:02

Juntada de Certidão
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2021 23:59:59.
18/11/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 20:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 20:22

Expedição de Certidão.
08/11/2021 20:22

Recebidos os autos
08/11/2021 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/10/2021 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2021 09:51

Transitado em Julgado em 21/10/2021
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de LOURDES MARIA FERNANDES FONSECA em 18/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:27

Publicado Sentença em 01/10/2021.
30/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
27/09/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:35

Recebidos os autos
21/09/2021 17:35

Julgado procedente o pedido
17/09/2021 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/09/2021 13:20

Juntada de Petição de réplica
04/09/2021 02:40

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 11:12

Expedição de Certidão.
31/08/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 16:35

Recebidos os autos
29/07/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/07/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745100-30.2021.8.07.0001

Reginaldo Silva Advocacia e Associados

Vania Vianna Fernandes

Advogado: Reginaldo de Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2021 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0700821-82.2023.8.07.0002

Jose Luiz da Trindade

Cartao Brb S/A

Advogado: Gabriel Pires de Sene Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0746889-53.2020.8.07.0016

Janaina Piloni e Silva Landim

Leonardo Soares da Silva Landim

Advogado: Gustavo Geraldo Pereira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2020 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0737047-44.2023.8.07.0016

Lidiane Dias Carneiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0718577-62.2023.8.07.0016

Aluzair de Souza

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 18:33

Exibir Processo