07/04/2025 13:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de WILSON RODRIGUES DE SOUZA FILHO em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:06

Recebidos os autos
07/03/2025 16:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
07/03/2025 16:06

Embargos de declaração não acolhidos
06/03/2025 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2025 23:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
06/03/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 12:34

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 15:16

Recebidos os autos
21/02/2025 15:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
13/02/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0722085-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WILSON RODRIGUES DE SOUZA FILHO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
05/02/2025 15:33

Recebidos os autos
05/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2025 07:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0722085-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WILSON RODRIGUES DE SOUZA FILHO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Promova-se o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, bem como sua inclusão no valor da causa.

II - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 18:08:47.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/01/2025 18:13

Recebidos os autos
14/01/2025 18:13

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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