09/09/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
03/04/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:02

Recebidos os autos
27/03/2025 11:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
27/03/2025 11:02

Embargos de declaração não acolhidos
14/03/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2025 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:05

Recebidos os autos
07/03/2025 09:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
17/02/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0721774-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO WILLIAN DE SOUSA, CLAUDIO RENAN PORTILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
05/02/2025 18:58

Recebidos os autos
05/02/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/01/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:17

Juntada de Petição de certidão
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0721774-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO WILLIAN DE SOUSA, CLAUDIO RENAN PORTILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para promover a juntada do inteiro teor das peças do processo de conhecimento (sentença exequenda; acórdão, se houver; certidão de trânsito em julgado; certidão de juntada do mandado de citação; outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito).

Prazo: QUINZE DIAS, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
10/01/2025 09:41

Recebidos os autos
10/01/2025 09:41

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2024 13:34

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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