25/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 11:35

Recebidos os autos
26/07/2025 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/07/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:41

Expedição de Termo.
01/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 08:20

Recebidos os autos
27/06/2025 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/03/2025 21:29

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:25

Recebidos os autos
26/02/2025 18:25

Outras decisões
23/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ELIENE PINHEIRO ROCHA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:04

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0718723-02.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ELIENE PINHEIRO ROCHA HERDEIRO: EDUARDA SILVA AZZULIN, MATEUS SILVA AZZULIN INVENTARIADO(A): GUILHERME ROSSETO AZZULIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial como primeiras declarações, porquanto presentes as informações do art. 620 do CPC e por ser medida consentânea com a celeridade e a economia processuais.

O pedido de nomeação de inventariante será apreciado após a integração à relação jurídica processual dos herdeiros.

Para facilitar futura expedição de alvarás de levantamento, requisito a transferência de eventuais saldos bancários deixados pelo inventariado pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD (documento anexo).

Faculta-se aos herdeiros, todavia, diligenciar nas instituições bancárias à procura de outras informações, caso o resultado do referido sistema não espelhe a realidade.

Dou força de ofício a esta decisão para que qualquer instituição bancária forneça aos herdeiros quaisquer informações bancárias (apenas informações) relativas ao inventariado, vedados saques e transferências.

Intimem-se: a) o Distrito Federal; b) a União.

Citem-se os herdeiros de ID 221478753 - pg. 2 para, querendo, impugnar os termos do inventário, no prazo de quinze dias.

Por fim, retornem-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
02/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 20:54

Expedição de Mandado.
15/01/2025 20:36

Recebidos os autos
15/01/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 20:36

Recebida a emenda à inicial
15/01/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/01/2025 12:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0718723-02.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ELIENE PINHEIRO ROCHA HERDEIRO: EDUARDA SILVA AZZULIN, MATEUS SILVA AZZULIN INVENTARIADO(A): GUILHERME ROSSETO AZZULIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) juntar: 1.1) certidão negativa de débitos do município de Porto Alegre - RS (relativa ao imóvel e também pertinente ao de cujus); 1.2) certidão negativa de testamento (http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/); 1.3) certidão negativa de débitos e da Dívida Ativa do DF e do Estado do RS em nome do inventariado; 1.4) certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União em nome do inventariado; 1.5) certidões negativas de ações cíveis (TJDFT, TJRS e TRF 1ª e 4ª Regiões) e trabalhistas (TRT 4ª e 10ª Regiões e TST) em nome do inventariado; 2) esclarecer: 2.1) sobre a integração espontânea dos filhos do falecido, mediante a juntada de cópia de documento pessoal e procuração, tendo em mira os postulados da celeridade e da economia processual.

Aparentemente, não há oposição ao pedido; 2.2) quem está na posse do imóvel de Porto Alegre - RS.

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 7 de janeiro de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
07/01/2025 18:51

Recebidos os autos
07/01/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE PINHEIRO ROCHA - CPF: *86.***.*03-87 (MEEIRO).
07/01/2025 18:51

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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