16/01/2025 21:58

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 21:58

Expedição de Certidão.
16/01/2025 21:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
16/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719033-08.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 222271026) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, fulcrado no art. 487, inciso III, alinea "b", do NCPC.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9099/95.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 13:33:34 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
14/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:15

Recebidos os autos
14/01/2025 10:15

Homologada a Transação
09/01/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:36

Expedição de Mandado.
07/01/2025 18:16

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
07/01/2025 18:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
07/01/2025 14:42

Recebidos os autos
07/01/2025 14:42

Outras decisões
06/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/12/2024 11:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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