12/09/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:55

Recebidos os autos
12/09/2025 18:55

Outras decisões
11/09/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2025 14:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
08/09/2025 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CHIRLENE FERREIRA DA FONSECA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:11

Recebidos os autos
21/03/2025 15:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
21/03/2025 15:11

Embargos de declaração não acolhidos
21/03/2025 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2025 02:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
17/03/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:15

Recebidos os autos
07/03/2025 16:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
17/02/2025 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:03

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:21

Recebidos os autos
04/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 04:23

Decorrido prazo de CHIRLENE FERREIRA DA FONSECA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0721661-31.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CHIRLENE FERREIRA DA FONSECA, LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS, MARCIA SILENE BRITO SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/01/2025 17:17

Recebidos os autos
14/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807129-66.2024.8.07.0016

Abdias Rodrigues de Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rita de Cassia Rocha de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 06:24

Exibir Processo

Processo nº 0029988-84.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Eliana Maria Dias Santiago

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2019 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0074949-95.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Josafa Maciel de Carvalho

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2019 06:59

Exibir Processo

Processo nº 0092057-74.2010.8.07.0015

Distrito Federal

Aurelio Gomes &Amp; Oliveira LTDA

Advogado: Karla Aparecida de Souza Motta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2019 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0037436-48.2005.8.07.0001

Distrito Federal

Luzimar Tavares de Oliveira

Advogado: Leo Ferreira Leoncy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 19:52

Exibir Processo