21/03/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:41

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 08:50

Publicado Decisão em 14/02/2025.
16/02/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de VS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 23:22

Recebidos os autos
11/02/2025 23:22

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-25 (AGRAVANTE)
11/02/2025 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestações
03/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 19:57

Recebidos os autos
28/01/2025 19:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 02:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754557-84.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VS COMERCIO DE VEICULOS LTDA AGRAVADO: BRENO LANDIM ANDRADE D E S P A C H O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por VS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA em face de decisão proferida pelo Juízo da Sexta Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0712375-41.2024.8.07.0014, deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar à agravante que retire o lançamento de emplacamento do veículo objeto dos autos, sob pena de multa diária.

Consoante disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”.

Assim, intime-se a agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre possível conhecimento parcial do recurso, por violação ao princípio da dialeticidade, no que se refere ao afastamento do pedido indenizatório, que não fora apreciado pelo juízo de origem.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília, 7 de janeiro de 2025 16:11:33.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
08/01/2025 09:23

Recebidos os autos
08/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/01/2025 10:26

Recebidos os autos
07/01/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
27/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
27/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 17:43

Recebidos os autos
27/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 17:17

Recebidos os autos
24/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 19:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
23/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
21/12/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/12/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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