14/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701975-70.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C & B TRANSPORTES LTDA REU: BANCO BRADESCO S.A.

CERTIDÃO Fica intimada a parte ré a apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 21 de julho de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
21/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:07

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão
04/07/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, por não existir ofensa ao art. 1.022, do Código de Processo Civil, quando o juízo ou tribunal aprecia, com clareza e objetividade, de forma motivada, as questões que delimitam a controvérsia, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração de ID 239733489 e mantenho a sentença de ID 238884300 na forma como foi proferida.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 19:03

Recebidos os autos
30/06/2025 19:03

Embargos de declaração não acolhidos
30/06/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/06/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 12/06/2025.
11/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 18:16

Recebidos os autos
09/06/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 03:40

Decorrido prazo de C & B TRANSPORTES LTDA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:06

Recebidos os autos
21/05/2025 22:06

Indeferido o pedido de C & B TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-87 (AUTOR)
21/05/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:18

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:30

Recebidos os autos
23/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
22/03/2025 18:36

Recebidos os autos
22/03/2025 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2025 18:36

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/03/2025 10:34

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de C & B TRANSPORTES LTDA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:03

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:02

Juntada de Petição de certidão
24/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:13

Recebidos os autos
24/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:13

Recebida a emenda à inicial
23/01/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/01/2025 14:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Emende-se a inicial, sob pena de indeferimento, para: a) promover o recolhimento das custas ou apresentar pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira (balancetes, declarações de imposto de renda, extratos de contas correntes dos últimos três meses, etc).

Destaque-se que, na linha da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (Súmula nº 481), a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, faz jus ao benefício da justiça gratuita se demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Em se tratando de entidade de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para efeito de acesso ao benefício da gratuidade, deve a instituição comprovar a alegada incapacidade financeira (RT 787/359 - RT 806/129 - RT 833/264 - RF 343/364), não sendo suficiente a mera afirmação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios; b) retificar o valor atribuído à causa, a fim de que ele seja equivalente ao valor da parte controvertida do contrato, nos termos do art. 292, inc.

II, do Código de Processo Civil; c) dizer se tem interesse ou não na realização de audiência de conciliação e de mediação, conforme previsão do art. 319, inc.

VII, do Código de Processo Civil; d) esclarecer seu pedido de aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao presente caso concreto, uma vez que a Autora é pessoa jurídica que atua no ramo de transporte rodoviário de cargas (ID 222792747), o Réu é instituição financeira e o objeto litigioso é contrato de financiamento para aquisição de caminhão (ID 222792747).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, observando que a parte autora optou pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”, advirto a Autora que sua petição inicial deve preencher os requisitos previstos nos §§ 1º e 2º, do art. 2º, da Portaria Conjunta TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021, devendo a parte autora informar: a) endereço eletrônico (e-mail) próprio; b) número de linha telefônica móvel própria; c) endereço eletrônico (e-mail) do advogado da parte autora; d) número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora; e) endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica e; f) autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Fica a parte autora cientificada que a parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo (art. 2°, §3°, da Portaria Conjunta TJDFT nº 29/2021), não podendo ser aferida a sua anuência em caso de revelia.

Havendo inércia do Autor quanto aos requisitos do “Juízo 100% Digital”, os autos seguirão pelas vias ordinárias.

Após, volvam-me os autos conclusos para analisar o pedido de concessão de tutela de urgência.
16/01/2025 14:55

Recebidos os autos
16/01/2025 14:54

Determinada a emenda à inicial
16/01/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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