04/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 02:56

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-6585 Número do processo: 0709582-17.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FELLIPE MARQUES GAMA PEREIRA SENTENÇA Sentença em anexo (PDF).

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025.

Joelci Araujo Diniz Juíza de Direito
01/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:48

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
29/08/2025 17:53

Juntada de Alvará de soltura
29/08/2025 16:45

Juntada de Alvará de soltura
29/08/2025 14:52

Recebidos os autos
29/08/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:18

Expedição de Ofício.
16/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:06

Expedição de Ofício.
10/06/2025 18:10

Recebidos os autos
10/06/2025 18:10

Mantida a prisão preventida
28/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:03

Recebidos os autos
07/04/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:46

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/02/2025 18:43

Mantida a prisão preventida
07/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0709582-17.2024.8.07.0019 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: FELLIPE MARQUES GAMA PEREIRA DECISÃO A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 219595186.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cite-se e requisite-se o Réu.

Na oportunidade, requisitem-se os policiais.

Atente-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 10 de janeiro de 2025 15:46:49.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
14/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/01/2025 20:37

Recebidos os autos
10/01/2025 20:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/01/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/01/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:43

Recebidos os autos
17/12/2024 15:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/12/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:10

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
03/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:02

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
27/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 16:09

Recebidos os autos
26/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:09

Declarada incompetência
26/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
26/11/2024 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:28

Recebidos os autos
25/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
25/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
24/11/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal do Gama
24/11/2024 19:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/11/2024 19:18

Juntada de mandado de prisão
24/11/2024 13:35

Juntada de gravação de audiência
24/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 11:29

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/11/2024 11:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2024 11:27

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/11/2024 11:27

Homologada a Prisão em Flagrante
23/11/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 20:12

Juntada de Certidão
23/11/2024 18:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/11/2024 13:42

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/11/2024 11:41

Juntada de laudo
23/11/2024 08:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/11/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/11/2024 21:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:40

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal do Gama
22/11/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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