06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA IRISNEIDE FERREIRA PASQUAL em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
18/07/2025 12:15

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/06/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 09:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:30

Recebidos os autos
05/06/2025 19:30

Outras decisões
05/06/2025 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILA THOMAS
05/06/2025 18:27

Recebidos os autos
05/06/2025 18:27

Outras decisões
05/06/2025 18:27

Concedida a tutela provisória
05/06/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
05/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:18

Recebidos os autos
03/06/2025 12:18

Outras decisões
29/05/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
21/05/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

- Recebimento da inicial e/ou emenda à inicial.

Recebo a petição inicial (Id. 221861456, pp. 01/14) e sua(s) emenda(s) (Ids. 225459054, pp. 01/02, 227969218, p. 01, 231529592, p. 01, 233096162, p. 01, e 234898473, p. 01). - Retificação do cadastramento e providências.

Ao Cartório, para promover a correção no cadastramento do feito, devendo: - figurar no polo "Outros interessados": Manoel Ferreira Pinto (Id. 234900495). - Gratuidade de justiça (CF, artigo 5º, LXXIV, c.c CPC, artigo 98, caput).

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se. - Deliberações finais.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.
12/05/2025 14:00

Recebidos os autos
12/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

As determinações de emenda não foram devidamente cumpridas.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar cópia do RG e CPF de Manoel Ferreira Pinto para comprovar a relação de parentesco; - informar se o interditando possui bens (móveis e/ou imóveis) ou rendimentos, juntando aos autos os respectivos documentos comprobatórios; atentando-se que, na existência de bem imóvel, deverá se juntada a certidão atualizada da matrícula do bem.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão. - Deliberações finais.

Ao Cartório, para: - cadastrar a tutela.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 07:34

Recebidos os autos
28/04/2025 07:34

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:32

Desentranhado o documento
10/04/2025 16:31

Desentranhado o documento
10/04/2025 16:31

Desentranhado o documento
10/04/2025 14:22

Recebidos os autos
10/04/2025 14:22

Outras decisões
10/04/2025 14:22

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:37

Recebidos os autos
11/03/2025 16:37

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:53

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:44

Recebidos os autos
13/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

- Retificação do cadastramento e providências.

Não há motivos para que o presente feito tramite em segredo de justiça.

Anote-se.

Ao Cartório, para as providências necessárias. - Prioridade na tramitação (CPC, 1.048).

Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC c.c artigo 3º, § 2º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tendo em vista que figura no feito parte com idade superior a 80 (oitenta) anos.

Anote-se. - Emenda à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - informar se o interditando reside com a parte autora; - juntar documentos comprobatórios atualizados do domicílio ou residência em nome do interditando; - anexar certidão de nascimento e/ou casamento do interditando, expedida nos últimos 30 (trinta) dias; - esclarecer se o interditando possui outros parentes no mesmo grau aptos ao exercício da curatela.

Sendo o caso, a parte autora deverá juntar declaração de concordância com o pedido de interdição e com sua nomeação como curadora provisória, a qual deverá vir acompanhada de cópia do RG e CPF para comprovar a relação de parentesco; - informar se o interditando possui bens (móveis e/ou imóveis) ou rendimentos, juntando aos autos os respectivos documentos comprobatórios; atentando-se que, na existência de bem imóvel, deverá se juntada a certidão atualizada da matrícula do bem; - anexar laudo médico circunstanciado, recente e legível, em que conste, expressamente, a doença do interditando e suas limitações e deficiências; - indicar se possui interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, o que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, bem como concretiza o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará aceitação tácita após duas intimações.

Em caso positivo, deverá fornecer: (a) endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (b) endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização da parte ré por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - visando analisar o pleito de justiça gratuita de F.H.F.P.: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto às determinações acima indicadas.

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 07:15

Recebidos os autos
10/01/2025 07:15

Outras decisões
10/01/2025 07:15

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
02/01/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
02/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 16:20

Recebidos os autos
02/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
02/01/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 13:11

Recebidos os autos
30/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/12/2024 11:43

Recebidos os autos
28/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/12/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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