22/05/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:16

Transitado em Julgado em 13/05/2025
19/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:52

Recebidos os autos
14/05/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:47

Expedição de Autorização.
18/02/2025 17:14

Recebidos os autos
18/02/2025 17:14

Outras decisões
18/02/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
26/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0777345-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 19:59:10.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
16/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:00

Expedição de Certidão.
15/12/2024 22:12

Recebidos os autos
15/12/2024 22:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 10:42

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 10:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:35

Recebidos os autos
13/11/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2024 13:56

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:02

Recebidos os autos
02/09/2024 19:02

Outras decisões
02/09/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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