16/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:49

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
14/02/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/02/2025 16:49

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 18:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:47

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:43

Audiência Homologação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
22/01/2025 18:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0712052-70.2023.8.07.0014 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: DAVID ALMEIDA MENDES DE OLIVEIRA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- ANPP Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei audiência de Homologação para o dia 03/04/2025, às 14h30.

INTIME-SE O INVESTIGADO, que deverá informar o(s) telefone(s), de preferência com whatsapp, ou endereço(s) eletrônico(s) para fins de envio do link da videoconferência.

Se não possuir telefone ou computador com acesso à internet para participação na videoconferência, o investigado deverá se manifestar imediatamente (mesmo que por meio de seus patronos).

Neste caso, deverá comparecer pessoalmente à Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará, na data e hora acima designada, para participar da audiência presencialmente.

Segue QR code e link para acesso à audiência designada: https://atalho.tjdft.jus.br/qui14h30 Guará/DF, 10 de janeiro de 2025.

ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral
11/01/2025 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:55

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
28/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 17:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
19/11/2024 16:49

Recebidos os autos
19/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
13/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
16/07/2024 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
17/01/2024 14:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/01/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:09

Juntada de Certidão
10/01/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 15:47

Recebidos os autos
10/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
27/12/2023 15:27

Desentranhado o documento
27/12/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
27/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
26/12/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
25/12/2023 08:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/12/2023 10:22

Expedição de Alvará de Soltura .
23/12/2023 18:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/12/2023 18:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/12/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2023 14:42

Juntada de Certidão
23/12/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2023 10:06

Juntada de Certidão
23/12/2023 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2023 09:37

Juntada de gravação de audiência
23/12/2023 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2023 07:21

Juntada de Certidão
23/12/2023 07:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/12/2023 07:20

Juntada de laudo
22/12/2023 18:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/12/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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