08/09/2025 22:28

Expedição de Certidão.
16/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:53

Recebidos os autos
05/08/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
03/08/2025 18:20

Recebidos os autos
03/08/2025 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ESPACO EDUCATIVO MAFRA LTDA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:21

Processo Desarquivado
09/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:07

Transitado em Julgado em 16/05/2025
26/05/2025 19:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726582-27.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESPACO EDUCATIVO MAFRA LTDA EXECUTADO: CHIRLENE CARNEIRO DA CUNHA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 236088889.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Expeça-se alvará em favor da exequente da quantia penhorada pelo SISBAJUD e transferida para conta judicial (documento anexado), conforme disposto na cláusula segunda do acordo.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte exequente requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 16 de maio de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
20/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:15

Recebidos os autos
16/05/2025 18:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
27/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ESPACO EDUCATIVO MAFRA LTDA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726582-27.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESPACO EDUCATIVO MAFRA LTDA EXECUTADO: CHIRLENE CARNEIRO DA CUNHA CERTIDÃO Certifico que a tentativa de citação da parte executada resultou infrutífera, após diligencia realizada no endereço fornecido pelo exequente.

Fica a parte exequente intimada para informar o atual endereço da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção e arquivamento. Águas Claras, 25 de fevereiro de 2025.
25/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 14:37

Recebidos os autos
07/02/2025 14:37

Outras decisões
28/01/2025 06:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726582-27.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESPACO EDUCATIVO MAFRA LTDA EXECUTADO: CHIRLENE CARNEIRO DA CUNHA DECISÃO Intime-se a exequente para anexar aos autos documento hábil a comprovar a sua qualidade atual de microempresa; empresa de pequeno porte; ou microempreendedor individual (comprovante de optante pelo Simples Nacional ou Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial que contenha tal informação, por exemplo).

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Ademais, a procuração apresentada com a inicial não atende aos requisitos do artigo 105, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, por não ter sido assinada de próprio punho ou por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada.

Trata-se, em verdade, de assinatura eletrônica que se vale do envio de fotografia, dados de geolocalização, e-mail, usuário e senha e dados do dispositivo eletrônico, que não se confunde com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, prevista no art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei n. 11.419/2006" (AgInt no AREsp 1173960/RJ, Rel.

Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 15/3/2018).

Assim, intime-se a exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos procuração assinada de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação, ou assinada digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Saliente-se que as assinaturas eletrônicas inseridas a partir do Portal de Assinaturas da conta “GOV.BR” não são realizadas por certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada e, portanto, também, não atendem ao disposto no artigo 105, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Águas Claras, 8 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
08/01/2025 19:41

Recebidos os autos
08/01/2025 19:40

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/12/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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