08/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
04/08/2025 18:58

Recebidos os autos
04/08/2025 18:58

Declarada incompetência
28/07/2025 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2025 20:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 14:15

Recebidos os autos
01/07/2025 14:15

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 12:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/06/2025 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/05/2025 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2025 11:43

Recebidos os autos
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:43

Deferido o pedido de CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*60-73 (AUTOR).
26/05/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 08:43

Recebidos os autos
28/04/2025 08:43

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/04/2025 15:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2025 03:13

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742664-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARAFON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO F PROJECAO 10 QUADRA 105 DO SHCES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a parte autora ter esclarecido a legitimidade passiva de MARAFON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, conforme alteração contratual ID 2131179679 p. 3, não há nos elementos que justifiquem a legitimidade de CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA.

Ressalto que a emenda à inicial deve ser representada por peça única, nova, na qual se aglutine a causa de pedir e os pedidos correspondentes; e não pela sucessão de peças fragmentadas, sob pena de frustrar o exercício das garantias constitucionais inerentes ao Devido Processo Legal (art. 5º, LIV, da Carta Magna de 1988) – contraditório e ampla defesa –.

Assim, caberá aos requerentes deduzirem nova petição inicial, aglutinando causa de pedir e pedidos em peça única.

EMENDE-SE a inicial conforme correção e complementação acima disciplinada.

Prazo: 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2025 18:25

Recebidos os autos
18/03/2025 18:25

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/03/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:49

Recebidos os autos
10/02/2025 16:49

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/01/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742664-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARAFON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO F PROJECAO 10 QUADRA 105 DO SHCES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo requerido no ID 221627041.

LUÍSA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
16/01/2025 15:40

Recebidos os autos
16/01/2025 15:39

Deferido o pedido de MARAFON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-20 (AUTOR).
09/01/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/12/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:47

Recebidos os autos
25/11/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/11/2024 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:11

Recebidos os autos
10/10/2024 09:11

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 21:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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