28/08/2025 16:51

Recebidos os autos
28/08/2025 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2025 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 17:51

Recebidos os autos
21/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/08/2025 09:56

Recebidos os autos
26/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 16:18

Recebidos os autos
25/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:37

Expedição de Mandado.
13/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 18:44

Recebidos os autos
10/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:44

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 23:50

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:36

Recebidos os autos
22/01/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704890-08.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON FRANCISCO PINHEIRO ARAUJO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, intime-se o JEFFERSON FRANCISCO PINHEIRO ARAUJO(*15.***.*79-59); FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO(*95.***.*32-53);, por meio de seu advogado para apresentar Alegações Finais, na forma de memorial, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024 17:40:56.

VALERIA DE FATIMA VELOSO BERNARDES RIBEIRO Diretor de Secretaria
12/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 23:30

Juntada de Certidão
10/12/2024 23:20

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
05/12/2024 20:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
05/12/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 20:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/12/2024 16:53

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 17:49

Expedição de Ofício.
28/10/2024 17:20

Expedição de Mandado.
28/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:53

Recebidos os autos
28/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
28/10/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
25/10/2024 17:40

Recebidos os autos
25/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
02/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 10:54

Recebidos os autos
15/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:54

Acolhida a exceção de Incompetência
14/08/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
13/08/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:58

Recebidos os autos
12/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
12/08/2024 13:37

Recebidos os autos
12/08/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
11/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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