15/09/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:44

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752470-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO FERREIRA MEIRELES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo no qual já encerrada a fase de conhecimento.

Por meio da petição de ID 245625357, a parte requerida informou o pagamento do valor da condenação mediante depósito judicial nos autos (ID 245518353).

A requerente, no ID 246161310, requer a expedição de alvará de levantamento.

Diante de tanto, tenho que houve a satisfação da obrigação pela parte requerida (art. 526, §3º, do CPC).

Como não se iniciou a fase de cumprimento de sentença, a Decisão Interlocutória é ato processual com força suficiente para determinar o arquivamento do feito.

Cuidando-se de pagamento espontâneo, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte requerente para levantamento do montante depositado no ID 245518353, mais acréscimos legais, dados bancários indicados no ID 246161310 e procuração ao 219344957.

Após, arquivem-se com as cautelas de estilo.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
20/08/2025 00:07

Recebidos os autos
20/08/2025 00:07

Deferido o pedido de MARCIO FERREIRA MEIRELES - CPF: *44.***.*30-34 (AUTOR).
13/08/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 04:40

Processo Desarquivado
07/08/2025 03:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:07

Recebidos os autos
28/07/2025 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 17:05

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MEIRELES em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para (i)CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 1.522,98 (mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), a título de danos materiais, corrigidos monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da ação e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação; e (ii) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária pelo INPC desde esta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação (Súmulas 54 e 362 do STJ); Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
29/06/2025 12:16

Recebidos os autos
29/06/2025 12:16

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:52

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/02/2025 10:26

Recebidos os autos
24/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:26

Outras decisões
12/02/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:28

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:45

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752470-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO FERREIRA MEIRELES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
19/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:17

Recebidos os autos
02/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:17

Outras decisões
02/12/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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