15/05/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:56

Transitado em Julgado em 09/05/2025
14/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0782957-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANAFLAVIA LACERDA SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 17:21:34.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/05/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:09

Recebidos os autos
09/05/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 20:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 10:28

Desentranhado o documento
06/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 21:33

Recebidos os autos
29/04/2025 21:33

Outras decisões
22/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/04/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 17:32

Desentranhado o documento
22/04/2025 16:47

Recebidos os autos
17/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/04/2025 20:33

Juntada de Certidão
12/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:15

Expedição de Autorização.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ANAFLAVIA LACERDA SOUSA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0782957-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANAFLAVIA LACERDA SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 14 de janeiro de 2025 14:54:25.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
14/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:23

Recebidos os autos
13/01/2025 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 00:06

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ANAFLAVIA LACERDA SOUSA em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:53

Recebidos os autos
12/11/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:50

Recebidos os autos
18/09/2024 18:50

Outras decisões
18/09/2024 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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