13/08/2025 03:31

Decorrido prazo de EDINAN SANTOS SOARES em 12/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de EDINAN SANTOS SOARES em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:17

Recebidos os autos
16/07/2025 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/07/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/07/2025 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0727346-64.2024.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: EDINAN SANTOS SOARES e outros Requerido: ANTONIO ALVES FERREIRA DESPACHO Ids 215111643, 222144753 e 227320784.

Por ausência de interesse exclua-se dos autos a TERRACAP, a UNIÃO e o DISTRITO FEDERAL.

Id 231787164.

Inclua-se no polo passivo as pessoas de RUI LIMA DOS SANTOS e NORMA LUCE FORTUNATO DOS SANTOS.

Anote-se.

Citem-se.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 18:21:47.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/06/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 12:12

Recebidos os autos
27/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:00

Recebidos os autos
10/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERREIRA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:10

Recebidos os autos
10/04/2025 13:10

Embargos de declaração não acolhidos
08/04/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/04/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 20:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2025 20:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2025 20:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERREIRA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0727346-64.2024.8.07.0003 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: EDINAN SANTOS SOARES e outros Requerido: ANTONIO ALVES FERREIRA CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob ID 227315997 da parte AUTORA referentes à decisão de ID 226863979 .

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, ao MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/02/2025 20:42

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:49

Recebidos os autos
21/02/2025 14:49

Outras decisões
20/02/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 23:32

Juntada de Petição de especificação de provas
03/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:36

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0727346-64.2024.8.07.0003 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: EDINAN SANTOS SOARES e outros Requerido: ANTONIO ALVES FERREIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica às contestações apresentadas, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/01/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
07/01/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 19:59

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de EDINAN SANTOS SOARES em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 02:28

Publicado Edital em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 17:59

Expedição de Edital.
17/10/2024 11:00

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:13

Recebidos os autos
27/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:12

Recebidos os autos
11/09/2024 17:11

Declarada incompetência
09/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/09/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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