16/01/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:41

Transitado em Julgado em 14/01/2024
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718897-66.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº 222262905.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/01/2025 14:46

Recebidos os autos
14/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:47

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 17:21

Recebidos os autos
17/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:21

Outras decisões
17/12/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:09

Transitado em Julgado em 12/12/2029
12/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:04

Recebidos os autos
25/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/11/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:47

Recebidos os autos
07/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:47

Outras decisões
28/10/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:36

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2024 19:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/10/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/10/2024 19:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2024 02:18

Recebidos os autos
20/10/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:44

Recebidos os autos
05/09/2024 15:44

Outras decisões
05/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2024 10:54

Distribuído por sorteio
05/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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