26/08/2025 18:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:02

Cancelada a movimentação processual
26/08/2025 18:02

Desentranhado o documento
26/08/2025 17:54

Recebidos os autos
26/08/2025 03:09

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0725046-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UDENIZ MATIAS DE AZEVEDO EXECUTADO: HERMES TEODORO DE AZEVEDO DESPACHO O requerido foi devidamente intimado, no dia 10/07/2025, para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 60 dias, a contar da sua intimação pessoal, consoante certidão de id. 244166034.

Em procedimentos submetidos ao rito da Lei 9099/95 a contagem do prazo tem início na data da intimação e não na data da juntada do comprovante nos autos.

Aguarde-se o decurso do prazo do requerido para cumprimento da obrigação de fazer.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
22/08/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/08/2025 13:04

Recebidos os autos
22/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de HERMES TEODORO DE AZEVEDO em 31/07/2025 23:59.
27/07/2025 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 08:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de HERMES TEODORO DE AZEVEDO em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 15:50

Recebidos os autos
20/06/2025 15:50

Deferido o pedido de HERMES TEODORO DE AZEVEDO - CPF: *28.***.*12-87 (REU).
06/06/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 08:59

Recebidos os autos
23/04/2025 08:59

Deferido o pedido de UDENIZ MATIAS DE AZEVEDO - CPF: *37.***.*04-20 (AUTOR).
14/04/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/04/2025 04:27

Processo Desarquivado
12/04/2025 06:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:21

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de HERMES TEODORO DE AZEVEDO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DETERMINAR que o réu providencie a transferência de propriedade do imóvel objeto da lide (Condomínio Chalés de Caldas Novas, Quadra nº 08, Lote 67, Mansões Águas Quentes, Matrícula 14366) para o seu nome, mediante do pagamento de todos os tributos, custos e emolumentos necessários, no prazo de 60 dias, a contar da sua intimação pessoal a ser realizada após o pedido de cumprimento de sentença, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de outras medidas que assegurem o resultado efetivo buscado.Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95)Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
14/03/2025 13:38

Recebidos os autos
14/03/2025 13:37

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:35

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0725046-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UDENIZ MATIAS DE AZEVEDO REU: HERMES TEODORO DE AZEVEDO DESPACHO A parte ré deve explicitar a finalidade da oitiva de testemunhas, indicando detalhadamente o que pretende provar.

Devem ambas as partes informar se preferem, em caso de deferimento, a audiência por videoconferência ou presencial, e apresentar o rol de testemunhas (máximo de três), com nome completo, endereço com CEP e telefones para contato, além de informar se será necessário intimá-las.

Não havendo manifestação ou indicação contrária à audiência virtual, esta será presencial, com comparecimento das partes, procuradores e testemunhas/informantes (sala 29 do Fórum de Taguatinga/DF), conforme art. 4º da Resolução 481/2022 do CNJ.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de produção da prova oral.

Intimem-se.

FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
08/01/2025 19:59

Recebidos os autos
08/01/2025 19:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/01/2025 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
19/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
13/12/2024 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/12/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 02:15

Recebidos os autos
12/12/2024 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:04

Recebidos os autos
25/11/2024 16:04

Indeferido o pedido de UDENIZ MATIAS DE AZEVEDO - CPF: *37.***.*04-20 (AUTOR)
25/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/10/2024 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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