09/09/2025 03:05

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 20:39

Recebidos os autos
04/09/2025 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 20:41

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:26

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 17:26

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 17:26

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 04:10

Juntada de Certidão
23/08/2025 04:06

Juntada de Certidão
03/08/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
31/07/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/07/2025 13:16

Recebidos os autos
22/07/2025 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
12/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 17:36

Expedição de Autorização.
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:02

Recebidos os autos
28/03/2025 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 21:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:58

Expedição de Ofício.
24/03/2025 06:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 06:59

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de LUCIO CESAR DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:47

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:33

Recebidos os autos
21/02/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2025 18:34

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0796351-37.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: LUCIO CESAR DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2025 13:58:19.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
08/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:12

Recebidos os autos
25/10/2024 17:12

Outras decisões
25/10/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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