16/09/2025 17:07

Expedição de Ofício.
16/09/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:25

Recebidos os autos
09/09/2025 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
07/09/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0728933-24.2024.8.07.0003 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA Requerido: ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram opostos Embargos de Declaração pelo AUTOR .

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
29/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 13:41

Recebidos os autos
27/08/2025 13:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728933-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA DESPACHO Intime-se o executado para que se manifeste acerca da contraproposta de ID 247214433.

Em caso de recusa, venham os autos conclusos para análise da impugnação oposta pelo executado. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/08/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/08/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:20

Recebidos os autos
26/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 17:59

Recebidos os autos
21/08/2025 17:58

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728933-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
20/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:31

Recebidos os autos
20/08/2025 10:31

Deferido o pedido de SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
19/08/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728933-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de cumprimento espontâneo da sentença, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e deixo de aplicar os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), diante da gratuidade de justiça deferida ao executado.

Traga o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requeira a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
13/08/2025 14:43

Recebidos os autos
13/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:43

Outras decisões
12/08/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 12:35

Recebidos os autos
17/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728933-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA DESPACHO Intime-se o credor para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da proposta de acordo de ID 239076887.

Em caso de não aceitação, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento (16/07/2025). *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
16/06/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:51

Recebidos os autos
13/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/06/2025 23:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 17:16

Recebidos os autos
10/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:16

Deferido o pedido de SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
09/06/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/06/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2025 13:41

Recebidos os autos
28/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA - CPF: *03.***.*93-01 (EXECUTADO).
27/05/2025 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 21:11

Expedição de Mandado.
19/05/2025 17:23

Recebidos os autos
19/05/2025 17:22

Outras decisões
16/05/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 14:56

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 15:47

Recebidos os autos
08/05/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
06/05/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:44

Recebidos os autos
28/04/2025 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
24/04/2025 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/04/2025 21:40

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:45

Recebidos os autos
24/03/2025 08:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/03/2025 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/03/2025 13:25

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/03/2025 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 22:03

Expedição de Mandado.
28/02/2025 18:35

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025 14:56

Recebidos os autos
28/02/2025 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:52

Recebidos os autos
25/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 04:47

Recebidos os autos
14/02/2025 04:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
13/02/2025 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025 19:17

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
30/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728933-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA em desfavor de ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA, partes devidamente qualificadas nos autos.

As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 221391069). É o breve relatório.

Decido.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários nos termos do pactuado.

Promovi à baixa de eventuais penhoras no sistema Sisbajud.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
19/12/2024 11:27

Recebidos os autos
19/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/12/2024 16:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/11/2024 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:04

Recebidos os autos
26/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:04

Deferido o pedido de SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
21/11/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 21:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2024 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 22:55

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:21

Recebidos os autos
17/09/2024 15:21

Deferido o pedido de SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
17/09/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/09/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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