25/08/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de HEITOR RAPCINSKI em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:55

Recebidos os autos
28/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2025 08:53

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 02:49

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/03/2025 12:00

Recebidos os autos
30/03/2025 12:00

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
26/02/2025 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 05:51

Recebidos os autos
13/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2025 21:16

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:32

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0791592-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HEITOR RAPCINSKI REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
20/12/2024 02:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:46

Recebidos os autos
25/10/2024 15:46

Outras decisões
15/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756858-98.2024.8.07.0001

Lucas Jorge dos Santos Diniz

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Luciana Mendes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0756858-98.2024.8.07.0001

Luciana Mendes dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Barbara dos Reis Chaves Roriz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0032547-48.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Eliude Estrela dos Santos

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2019 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0787989-46.2024.8.07.0016

Ana Maria Fernandes da Silva

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0791592-30.2024.8.07.0016

Heitor Rapcinski

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Larissa Oliveira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 08:55

Exibir Processo