16/09/2025 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731830-25.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

C.

R., THAIS CASTRO MACEDO, EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: THAIS CASTRO MACEDO REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DESPACHO Visto silêncio dos autores, remeta-se o feito concluso para julgamento.

Intimem-se os mesmos, bem como o MPDFT, para ciência desta conclusão. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
15/09/2025 22:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2025 21:26

Recebidos os autos
15/09/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/09/2025 13:28

Recebidos os autos
15/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de THAIS CASTRO MACEDO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de PEDRO CASTRO RODRIGUES em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 14:47

Recebidos os autos
02/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de THAIS CASTRO MACEDO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de PEDRO CASTRO RODRIGUES em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 18:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/07/2025 10:07

Recebidos os autos
29/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/07/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de THAIS CASTRO MACEDO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de PEDRO CASTRO RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:29

Recebidos os autos
16/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/07/2025 18:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de THAIS CASTRO MACEDO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PEDRO CASTRO RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:25

Recebidos os autos
27/06/2025 10:25

Deferido o pedido de P. C. R. - CPF: *21.***.*15-55 (AUTOR).
26/06/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de THAIS CASTRO MACEDO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de PEDRO CASTRO RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:52

Recebidos os autos
10/06/2025 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/04/2025 14:15

Recebidos os autos
30/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731830-25.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

C.

R., THAIS CASTRO MACEDO, EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: THAIS CASTRO MACEDO REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inative-se cadastro do advogado IDELCIO, da ré, conforme id 231914833.

Acolho a manifestação ministerial e, em medida sub-rogatória, necessária para assegurar o cumprimento de ordem judicial, conforme prevê o art. 139, IV do CPC, visto a recalcitrância do réu, bem como que medidas outras já foram adotadas por este juízo com a finalidade de induzir e de coagir o réu a cumprir com a obrigação determinada por este juízo em liminar de modo a se preservar os princípios e direitos constitucionais à dignidade, saúde e, inclusive, à vida do autor, todas infrutíferas, determino, em sub-rogação à decisão que deferiu o pedido liminar, consulta ao sistema SISBAJUD para fins de bloqueio "online" de valores no montante de R$25.000,00, correspondentes ao valor dos honorários informados pela terceira UROMÉDICA, acrescido de valores que se acreditam suficientes para os gastos hospitalares, sendo que valores constritos acima do necessário, conforme vier a ser provado, serão futuramente devolvidos à ré.

Determino a repetição programada da ordem por 5 dias corridos (visto a urgência que o caso requer), findos os quais o credor deverá requerer seja consultada a resposta do sistema.

Em caso de sequestro de ativos do devedor, INTIME-SE o réu para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de até 5 dias.

Deixo de intimar o réu desta decisão, nos termos do art. 854, CPC.

Destaque-se que já houve ordem às partes para especificação de provas, ao id 220620173, em branco, devendo ser aberto prazo legal para tanto, também, ao MPDFT.

Intimem-se os autores e o MPDFT. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
28/04/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 17:39

Recebidos os autos
28/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:39

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
27/04/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/04/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de THAIS CASTRO MACEDO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de PEDRO CASTRO RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:35

Recebidos os autos
08/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:35

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/04/2025 15:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/03/2025 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2025 10:44

Expedição de Mandado.
18/03/2025 02:43

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731830-25.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

C.

R., THAIS CASTRO MACEDO, EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: THAIS CASTRO MACEDO REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DESPACHO Intime-se a terceira UROMEDICA UROLOGIA CLINICA E CIRURGIA LTDA para que, em até 15 dias, atualize, sob as penas da lei, sobre o andamento das tratativas com a requerida IDEAL e o porquê, até o presente momento, a cirurgia do menor P.

C.

R. não ter ocorrido, em detrimento da determinação médica e da decisão judicial.

Nos termos do despacho de id 220620173, abra-se vista ao MPDFT.

O réu não fez prova da condição de sócio administrador da pessoa falecida, tampouco tal fato levaria, obrigatoriamente, à inexistência da pessoa jurídica.

Portanto, em mais 15 dias deve juntar contrato constitutivo da empresa ré e procuração que conceda devidos poderes ao advogado IDELCIO, sob pena de revelia.

Intimem-se, inclusive o autor para que se manifeste sobre a última petição, acaso deseje. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 14:20

Recebidos os autos
13/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:23

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 08:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/01/2025 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 13:17

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:30

Recebidos os autos
10/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/01/2025 11:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de UROMEDICA UROLOGIA CLINICA E CIRURGIA LTDA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731830-25.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

C.

R., THAIS CASTRO MACEDO, EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: THAIS CASTRO MACEDO REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DESPACHO Intimem-se os autores para réplica.

Ademais, intimem-se as partes para que, no mesmo prazo de 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o ponto controvertido que pretendem dirimir e o meio de prova com que desejam esclarecê-lo, sob pena de preclusão.

As partes ficam desde logo cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia inclusive a precificação do trabalho pericial.

Com o retorno, abra-se vista legal ao MPDFT. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
12/12/2024 10:14

Recebidos os autos
12/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:43

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 14:37

Recebidos os autos
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:48

Recebidos os autos
13/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 16:45

Mandado devolvido redistribuido
21/10/2024 15:02

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:48

Recebidos os autos
15/10/2024 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
14/10/2024 12:19

Recebidos os autos
14/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 18/11/2024 13:45

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