26/02/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos.

Após a preclusão, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se ciência ao Ministério Público sobre o não recebimento da impugnação de ID 217307643, ressalvado, novamente, que o fato supostamente praticado contra o recorrente pode ser apurado em procedimento próprio.

Int.
17/12/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:27

Recebidos os autos
17/12/2024 09:27

Outras decisões
16/12/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
16/12/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:42

Recebidos os autos
27/11/2024 16:42

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
27/11/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:53

Recebidos os autos
08/10/2024 18:53

Determinado o arquivamento
08/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
07/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/06/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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