18/02/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de THIAGO LUIS JESUS MARTINS em 06/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de THIAGO LUIS JESUS MARTINS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de THIAGO LUIS JESUS MARTINS em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:48

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:10

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0714956-50.2024.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: THIAGO LUIS JESUS MARTINS QUERELADO: DIOGO ROSA CARDOSO SENTENÇA Trata-se de Queixa-crime ajuizada pelo QUERELANTE THIAGO LUIS JESUS MARTINS em face do QUERELADO DIOGO ROSA CARDOSO.

Com vista, o Ministério Público oficiou pela extinção da punibilidade e, por consequência, pelo arquivamento do feito, em face da renúncia/desistência da vítima.

Com efeito, em face da manifestação de vontade da vítima, caracterizou-se a renúncia ao direito de queixa.

Em assim sendo, ACOLHO a r. promoção Ministerial e, com fundamento no art. 107, V, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) agente(s), pelo fato aqui noticiado.

Por consequência, DETERMINO o arquivamento do feito.

Efetuem-se as comunicações de praxe.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.

Após, arquivem-se os autos. (não indiciado) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2025 18:43

Recebidos os autos
09/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:43

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
09/01/2025 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
08/01/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
23/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
12/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DIOGO ROSA CARDOSO em 02/09/2024 23:59.
11/08/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 03:56

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 08:58

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:04

Recebidos os autos
27/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:04

Outras decisões
27/06/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/06/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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