16/07/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:31

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:26

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:06

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:29

Recebidos os autos
29/05/2025 19:29

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
29/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
29/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 18:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 149, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8101/3103-8105 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] PROCESSO: 0711348-23.2024.8.07.0014 FEITO: INQUÉRITO POLICIAL (279) CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com decisão de homologação do Acordo de Não Persecução Penal entabulado entre Ministério Público e Indiciado, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

Com apoio na Portaria nº 05/2015 deste Juízo, faço vista ao Ministério Público e à defesa constituída em favor do indiciado.

Encaminho os autos para: 1-cadastramento da homologação do acordo: A) cadastrar a suspensão do art.28-A CPP nas informações criminais B) alterar Em segredo de justiça do pólo passivo para "indiciado" (em retificar dados) C)alterar o status do indiciado para "suspenso" (em retificar dados) C) cadastrar a classe de ANPP D) incluir o assunto principal do crime E) constar MP no pólo ativo (como autoridade ANPP) e Polícia Civil como outros interessados (como autoridade policial) 2-expedição de mandado de intimação pessoal do acusado acerca da homologação. 3-cadastrar no SINIC 4-Deixar na tarefa "manter autos suspensos" Taguatinga-DF, 19 de dezembro de 2024, 14:02:07.

TATIANA DANTAS DE ANDRADE Diretor de Secretaria
19/12/2024 18:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
19/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:02

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:03

Recebidos os autos
18/12/2024 21:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/12/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
18/12/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 08:44

Juntada de Certidão
08/12/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 06:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/12/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 06:43

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Taguatinga
16/11/2024 11:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/11/2024 11:13

Juntada de Certidão
16/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2024 09:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/11/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 06:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/11/2024 06:41

Expedição de Certidão.
16/11/2024 06:41

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
16/11/2024 06:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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