15/01/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:37

Transitado em Julgado em 10/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0705996-84.2024.8.07.0014 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURAÇÃO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Cuida-se de IP no qual se apura a prática, em tese, do crime de violência psicológica contra a mulher.

Considerando o mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial de ID 206801162, adotando como minhas razões os fundamentos ali expendidos para determinar o arquivamento deste feito, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal.

Ficam revogadas eventuais medidas protetivas correlatas.

Promovam-se as comunicações necessárias.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o MP.

Oportunamente, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 18:32:12.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
10/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 20:55

Recebidos os autos
09/01/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2025 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
09/01/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 19:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750441-32.2024.8.07.0001

Juliano da Silva Auperes

Associacao dos Mutuarios do Planalto Cen...

Advogado: Elias Oliveira de Amorim Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0720154-68.2024.8.07.0007

Isabela Maria de Sousa Oliveira

Sony Mobile Communications do Brasil Ltd...

Advogado: Kelvys Louzeiro de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0720154-68.2024.8.07.0007

Isabela Maria de Sousa Oliveira

Sony Mobile Communications do Brasil Ltd...

Advogado: Kelvys Louzeiro de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0732604-32.2022.8.07.0001

Suelly Paim Pimenta

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0708514-47.2024.8.07.0014

Marley de Lourdes Carneiro da Cruz

Magazine Luiza S/A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 15:26

Exibir Processo