TJDFT - 0709938-20.2021.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 20:50
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 20:49
Transitado em Julgado em 05/08/2025
-
05/08/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
-
30/06/2025 08:30
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 08:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/06/2025 21:10
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 02:44
Publicado Sentença em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709938-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO JORGIVAN MACHADO LEITAO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 225675016 e 225675333).
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.
O executado é isento de custas, por força de Lei.
Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.
Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.
Publique-se.
Intimem-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
13/06/2025 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:25
Recebidos os autos
-
13/06/2025 12:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/06/2025 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
09/06/2025 19:50
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
-
16/05/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 03:20
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 03:14
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 23:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 23:54
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
17/02/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 18:26
Expedição de Ofício.
-
12/02/2025 18:26
Expedição de Ofício.
-
05/02/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:20
Decorrido prazo de FRANCISCO JORGIVAN MACHADO LEITAO em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 14:44
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709938-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO JORGIVAN MACHADO LEITAO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos ofertados pela Contadoria Judicial (ID nº 218753622).
Expeçam-se as RPV´s dos valores remanescentes da obrigação de pagar.
Em seguida, intimem-se as partes para ciência.
Intimem-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
08/01/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 18:50
Recebidos os autos
-
07/01/2025 18:50
Outras decisões
-
07/01/2025 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
07/01/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 02:33
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 05/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 02:20
Publicado Certidão em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 08:22
Recebidos os autos
-
26/11/2024 08:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de FRANCISCO JORGIVAN MACHADO LEITAO em 14/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de FRANCISCO JORGIVAN MACHADO LEITAO em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:40
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:30
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
07/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 14:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/08/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 12:27
Recebidos os autos
-
05/08/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/08/2024 16:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2024 16:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 01:38
Decorrido prazo de FRANCISCO JORGIVAN MACHADO LEITAO em 26/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 06:51
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 17:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/06/2023 17:43
Recebidos os autos
-
16/06/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/06/2023 19:29
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:57
Publicado Certidão em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
02/06/2023 06:14
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 00:35
Publicado Decisão em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
01/06/2023 16:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/06/2023 12:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/05/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 21:35
Recebidos os autos
-
29/05/2023 21:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/05/2023 21:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/05/2023 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/05/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 19:21
Recebidos os autos
-
22/05/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
-
19/05/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 00:54
Publicado Despacho em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
28/04/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 14:16
Recebidos os autos
-
28/04/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/04/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 21:06
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 00:25
Publicado Despacho em 14/04/2023.
-
13/04/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 18:21
Recebidos os autos
-
11/04/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/03/2023 00:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 08:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/03/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 20:09
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 16:35
Expedição de Ofício.
-
19/01/2023 16:34
Expedição de Ofício.
-
29/12/2022 05:01
Recebidos os autos
-
29/12/2022 05:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/10/2022 16:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/10/2022 16:16
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 00:12
Publicado Decisão em 07/10/2022.
-
06/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
04/10/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 17:06
Recebidos os autos
-
04/10/2022 17:06
Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
-
04/10/2022 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/09/2022 16:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/09/2022 14:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/09/2022 02:20
Publicado Despacho em 23/09/2022.
-
22/09/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
20/09/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 16:33
Recebidos os autos
-
20/09/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 20:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/09/2022 16:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/09/2022 11:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 12:41
Recebidos os autos
-
07/09/2022 12:41
Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
-
06/09/2022 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
05/09/2022 19:06
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 18:57
Recebidos os autos
-
25/08/2022 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/08/2022 19:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2022 02:28
Publicado Decisão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
15/08/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 18:54
Recebidos os autos
-
15/08/2022 18:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/08/2022 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/08/2022 07:23
Recebidos os autos
-
09/08/2022 07:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/07/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 16:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/04/2022 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/04/2022 12:50
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
-
19/03/2022 02:39
Decorrido prazo de FRANCISCO JORGIVAN MACHADO LEITAO em 18/03/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 12:52
Publicado Decisão em 22/02/2022.
-
22/02/2022 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
17/02/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 14:30
Recebidos os autos
-
17/02/2022 14:30
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/02/2022 14:30
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/02/2022 20:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/02/2022 18:34
Juntada de Petição de réplica
-
26/01/2022 15:03
Publicado Certidão em 26/01/2022.
-
25/01/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
21/01/2022 17:24
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 15:50
Juntada de Petição de impugnação
-
18/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
16/12/2021 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 20:29
Recebidos os autos
-
15/12/2021 20:29
Decisão interlocutória - recebido
-
15/12/2021 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/12/2021 10:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2021 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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