06/09/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2025 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 08:51

Expedição de Carta.
07/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:22

Recebidos os autos
06/08/2025 14:22

Outras decisões
05/08/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:52

Recebidos os autos
28/07/2025 15:52

Deferido o pedido de GERALDO ISABEL VALADARES - CPF: *66.***.*69-49 (REQUERENTE).
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES DA SILVA REIS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 20:34

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:35

Recebidos os autos
16/06/2025 17:35

Outras decisões
16/06/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2025 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 10:30

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:46

Recebidos os autos
09/05/2025 16:46

Deferido o pedido de GERALDO ISABEL VALADARES - CPF: *66.***.*69-49 (REQUERENTE).
09/05/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:00

Recebidos os autos
29/04/2025 13:00

Outras decisões
28/04/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:41

Recebidos os autos
08/04/2025 12:40

Outras decisões
08/04/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 16:23

Recebidos os autos
02/04/2025 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:52

Recebidos os autos
28/02/2025 15:52

Outras decisões
18/02/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:39

Recebidos os autos
03/02/2025 16:39

Outras decisões
30/01/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/01/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 19:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742758-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GERALDO ISABEL VALADARES REVEL: RAFAELA FERNANDES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA DECISÃO Diante do bloqueio realizado parcialmente, via SISBAJUD, intime-se o devedor para manifestar-se, no prazo de 5 dias.

Havendo concordância ou na ausência de manifestação da parte executada no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID 222808857 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
16/01/2025 16:14

Recebidos os autos
16/01/2025 16:14

Outras decisões
16/01/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742758-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GERALDO ISABEL VALADARES REVEL: RAFAELA FERNANDES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença que condenou a parte executada ao pagamento do valor de R$ 17.500,00, corrigido monetariamente a partir do desembolso pelo autor.

Cálculo da Contadoria Judicial (ID 210064049), datado de setembro de 2024.

Devidamente intimada, a parte executada não promoveu o pagamento do débito, razão pela qual o processo foi novamente encaminhado à Contadoria para acréscimo da multa prevista no artigo 523 do CPC (ID 215651527).

Realizada pesquisa no sistema Sisbajud, a parte executada apresentou embargos à execução, alegando nulidade de citação, argumentando que não foi citada pessoalmente, sendo que a pessoa que recebeu o mandado, pela via postal, não entregou o documento à parte executada.

Manifestação da parte autora, alegando, em síntese, que a citação da parte requerida ocorreu nos termos do artigo 18, II da Lei 9099/95.

Não merece prosperar a alegação de nulidade da citação arguída pela parte executada, que se trata de pessoa jurídica, e, conforme consta do documento de ID 199190930, o mandado de citação foi entregue no endereço da empresa e recebido por pessoa identificada, e não consta dos autos que o referido documento teria sido devolvido aos Correios.

Assim, nos termos da teoria da aparência, é válida a citação postal recebida no endereço da sede da pessoa jurídica sem ressalvas.

Portanto, REJEITO a impugnação apresentada pela parte requerida.

Proceda-se a juntada aos autos do resultado da consulta SISBAJUD.

Preclusa a presente decisão, retornem os autos conclusos para novas decisões.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
10/01/2025 12:55

Recebidos os autos
10/01/2025 12:55

Outras decisões
08/01/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/01/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:40

Recebidos os autos
04/12/2024 16:40

Outras decisões
04/12/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 19:34

Recebidos os autos
24/10/2024 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/10/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
24/10/2024 17:05

Recebidos os autos
24/10/2024 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 16:33

Expedição de Carta.
10/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:59

Recebidos os autos
05/09/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/09/2024 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 13:08

Recebidos os autos
04/09/2024 13:08

Outras decisões
03/09/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/09/2024 05:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 05:51

Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GERALDO ISABEL VALADARES em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 16:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:26

Recebidos os autos
05/08/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 15:35

Recebidos os autos
29/07/2024 15:34

Decretada a revelia
29/07/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/06/2024 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/05/2024 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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