27/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
18/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:44

Recebidos os autos
13/08/2025 18:44

Outras decisões
07/08/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MAGNA MONTEIRO SABINO SOARES CARNEIRO em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 18:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 17:14

Recebidos os autos
10/06/2025 17:13

Outras decisões
04/06/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
03/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MAGNA MONTEIRO SABINO SOARES CARNEIRO em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:46

Recebidos os autos
20/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:53

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 23:38

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 19:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
07/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/01/2025 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
31/12/2024 12:41

Recebidos os autos
31/12/2024 12:41

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
27/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 17:23

Recebidos os autos
29/10/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/10/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
26/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:56

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 07:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:14

Recebidos os autos
28/05/2024 19:14

Outras decisões
22/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2024 23:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:23

Recebidos os autos
10/05/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/04/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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