09/09/2025 03:31

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:27

Juntada de Petição de certidão
03/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0032145-86.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVANDRO REIS DA SILVA FILHO, ALINE MONTEIRO DIAS EXECUTADO: SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada.

Verifica-se no ID 248081923 que foram dispensadas as informações e que foi atribuído efeito suspensivo para que seja observada até o julgamento do recurso a regra da impenhorabilidade salarial sem qualquer mitigação.

Oficie-se, pois, ao órgão pagador Ministério da Agricultura e Pecuária, para que suspenda o cumprimento da ordem de penhora de 30% (trinta por cento) do salário liquido (bruto menos IRPF e INSS) da executada SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA(*39.***.*20-04).

Advirta-se que eventual valor que já tenha sido descontado deverá ser restituído à executada.

Após, aguarde-se o julgamento do recurso.

Atribuo a esta decisão força de ofício.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
29/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:37

Recebidos os autos
29/08/2025 16:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/08/2025 14:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:08

Juntada de Certidão
18/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
10/08/2025 19:09

Recebidos os autos
10/08/2025 19:09

Outras decisões
22/07/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 20:45

Recebidos os autos
08/07/2025 20:45

Outras decisões
26/06/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/06/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:22

Decorrido prazo de EVANDRO REIS DA SILVA FILHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:22

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 14:49

Recebidos os autos
04/06/2025 14:49

Deferido em parte o pedido de EVANDRO REIS DA SILVA FILHO - CPF: *49.***.*14-87 (REU)
19/05/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 22/04/2025.
22/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:44

Recebidos os autos
11/04/2025 16:44

Outras decisões
02/04/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/03/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte exequente acerca da petição ID 228991797 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 19:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
22/01/2025 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/01/2025 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0032145-86.2013.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: MARIA SANTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA REU: JOAO CAVALCANTI JUNIOR, EVANDRO REIS DA SILVA FILHO, HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por EVANDRO REIS DA SILVA FILHO e ALINE MONTEIRO DIAS, em face de SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA, herdeira de MARIA SANTA DE OLIVEIRA, conforme inventário de ID218032047.

Anote-se, inclusive com a alteração dos polos, se o caso.

Intime-se o executado, por via postal (art. 513, §2º, incisos II e IV, e §4º, do CPC), para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. 2.

Caso a intimação seja realizada pela via postal (art. 513, §2º, inciso II, do CPC), o mandado deverá ser dirigido para o endereço onde ocorreu a citação ou, se existente nos autos, para outro endereço informado pelo próprio executado.

Caso a diligência seja infrutífera, por alteração de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil, presumir-se-á válida a sua realização, pois dirigida ao endereço em que o executado foi citado/intimado, ou, ainda, para o endereço por ele próprio fornecido, razão pela qual os prazos passarão a fluir a partir da data da juntada do respectivo AR. 3.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. 4.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico, via Sisbajud, na forma dos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil.

Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser realizada somente com a utilização dos primeiros oito dígitos do CNPJ, a fim de que o ato alcance a matriz e todas as suas filiais, ficando as partes, desde já, cientes, de tal providência. 5.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário e havendo pedido do credor, fica desde já deferida a expedição de certidão para protesto do título, na forma do artigo 517 do CPC, independentemente de nova conclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
19/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 19:28

Recebidos os autos
17/12/2024 19:28

Outras decisões
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de EVANDRO REIS DA SILVA FILHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTI JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:52

Recebidos os autos
13/11/2024 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
06/11/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de EVANDRO REIS DA SILVA FILHO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTI JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de MARIA SANTA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:26

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:22

Recebidos os autos
10/06/2021 14:58

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em diligência)
10/06/2021 11:42

Recebidos os autos
10/06/2021 11:42

Outras decisões
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTI JUNIOR em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de EVANDRO REIS DA SILVA FILHO em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/06/2021 11:11

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/06/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 02/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 17:09

Expedição de Certidão.
25/05/2021 14:08

Recebidos os autos
18/02/2021 07:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2020 19:17

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/06/2020 19:15

Expedição de Certidão.
25/06/2020 02:40

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:40

Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTI JUNIOR em 24/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2020 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2020 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 04:17

Publicado Certidão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 16:23

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de MARIA SANTA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 23:39

Juntada de Petição de apelação
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTI JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 17:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/04/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 12:56

Recebidos os autos
31/03/2020 11:12

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2020 04:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
25/03/2020 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2020 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 18:46

Recebidos os autos
12/03/2020 13:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/03/2020 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/03/2020 11:51

Expedição de Certidão.
09/03/2020 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2020 03:20

Publicado Decisão em 02/03/2020.
29/02/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 10:43

Recebidos os autos
27/02/2020 10:41

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2020 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/02/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 14:35

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 18:46

Recebidos os autos
06/02/2020 18:46

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2020 22:37

Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTI JUNIOR em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 22:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 22:37

Decorrido prazo de EVANDRO REIS FILHO em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/01/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 22:24

Publicado Despacho em 21/01/2020.
20/01/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 17:24

Recebidos os autos
13/01/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2019 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/12/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 03:40

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 18:25

Recebidos os autos
04/12/2019 18:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/11/2019 20:50

Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTI JUNIOR em 26/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 20:49

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA em 26/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 20:49

Decorrido prazo de EVANDRO REIS FILHO em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/11/2019 18:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 08:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 04:17

Publicado Certidão em 19/11/2019.
18/11/2019 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 14:09

Expedição de Certidão.
04/11/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 03:07

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 16:35

Recebidos os autos
25/10/2019 16:35

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2019 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/10/2019 20:30

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 20:30

Decorrido prazo de SERGIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 18/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 16:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2019 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2019 09:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 06:42

Publicado Certidão em 12/09/2019.
11/09/2019 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 18:04

Expedição de Certidão.
04/09/2019 18:04

Juntada de Certidão
04/09/2019 15:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA SANTA DE OLIVEIRA em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 15:23

Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTI JUNIOR em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 15:23

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 15:23

Decorrido prazo de EVANDRO REIS FILHO em 02/09/2019 23:59:59.
12/08/2019 02:52

Publicado Certidão em 12/08/2019.
09/08/2019 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 15:38

Expedição de Certidão.
21/06/2019 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035847-18.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Severino Izidorio da Silva

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0785148-78.2024.8.07.0016

Bradesco Seguros S/A

Neide Aparecida de Sousa Correa

Advogado: Lucas Reis Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0785148-78.2024.8.07.0016

Neide Aparecida de Sousa Correa

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Lucas Reis Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0032145-86.2013.8.07.0001

Maria Santa de Oliveira

Hospital Santa Lucia

Advogado: Raniere Ferreira Camara

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2020 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0034707-46.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Elis Vanisa da Silva Santos

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2019 10:42

Exibir Processo