31/03/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:59

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MURIEL DE OLIVEIRA GUEDES em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:34

Recebidos os autos
19/02/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:16

Recebidos os autos
07/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 12:46

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:01

Decorrido prazo de MURIEL DE OLIVEIRA GUEDES em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:24

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

þAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VI do CPC, no que se refere ao pedido de condenação da parte Ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 586,51.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos exordiais para condenar a Ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ).

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/01/2025 17:29

Recebidos os autos
09/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:36

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 13:44

Recebidos os autos
07/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/12/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:20

Recebidos os autos
21/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
21/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 12:37

Juntada de Petição de réplica
14/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:58

Recebidos os autos
12/11/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 11:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 12:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2024 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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