13/09/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:05

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 18:51

Recebidos os autos
15/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO LIMA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:20

Recebidos os autos
24/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/07/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 13:38

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 16:37

Recebidos os autos
14/07/2025 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716158-71.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARVALHO LIMA EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A.

DESPACHO Inicialmente, registro que o credor não aceitou a proposta feita pelo devedor no Id 239007046, requerendo o prosseguimento da execução (Id 239618903), o que inviabiliza a realização de acordo.

Prossiga-se, pois, o cumprimento de sentença.

Manifeste-se o exequente, sobre a petição de Id 238733552, em cinco dias, devendo, ainda, informar se as parcelas dos empréstimos n. 55-021538510/24 e 55-021475552/24 estão sendo descontadas de seu benefício previdenciário e juntar seus contracheques a partir de dezembro/2024.

No mesmo prazo, manifeste-se o credor sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (Id 240564323), bem como sobre o comprovante de pagamento de Id 240564327, no valor de R$5.231,96, referente à dívida reconhecida pelo executado.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
01/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:19

Recebidos os autos
27/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716158-71.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARVALHO LIMA EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão de ID 236733940, fica a parte executada intimada para que pagamento voluntário do débito de R$ 5.755,16 (cinco mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil e, que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o devedor apresentar eventual impugnação ao cumprimento da sentença (artigo 525 do CPC), independentemente de nova intimação, seguindo-se o processo para a prática de atos executivos.

GAMA/DF, 6 de junho de 2025 12:35:25. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)
07/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:58

Recebidos os autos
29/05/2025 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
28/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 17:18

Recebidos os autos
22/05/2025 17:18

Deferido o pedido de JOSE CARVALHO LIMA - CPF: *82.***.*62-34 (REQUERENTE).
21/05/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
19/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:08

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO LIMA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:49

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:57

Recebidos os autos
08/04/2025 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/03/2025 10:40

Recebidos os autos
11/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO LIMA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:48

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2025 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
30/01/2025 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2025 04:26

Recebidos os autos
29/01/2025 04:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 19:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716158-71.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARVALHO LIMA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 30/01/2025 15:00, SALA 18 - 3NUV, ficando a parte ré intimada neste ato. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-18-15h-3NUV Gama-DF, Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025,às 14:27:44. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716158-71.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARVALHO LIMA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A.

DECISÃO Recebo a emenda (Id 222541550), diante da comprovação do domicílio do autor.

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 220709027.

Ainda, verifico que a requerida, parceira de expedição eletrônica no sistema PJe, compareceu espontaneamente ao feito (Id 222263098), razão pela qual a considero citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
16/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/01/2025 14:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
15/01/2025 16:53

Recebidos os autos
15/01/2025 16:53

Recebida a emenda à inicial
14/01/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:50

Recebidos os autos
08/01/2025 16:50

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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