TJDFT - 0805700-64.2024.8.07.0016

13/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

11/09/2025 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2025 17:40

Recebidos os autos

09/09/2025 17:40

Outras decisões

07/08/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

07/08/2025 18:26

Processo Desarquivado

07/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 09:52

Arquivado Definitivamente

25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JAILTON JOSE VIEIRA SILVA em 24/06/2025 23:59.

19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.

13/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 13/06/2025.

13/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

02/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025 16:19

Recebidos os autos

03/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.

02/04/2025 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.

11/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 18:53

Expedição de Certidão.

11/03/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado

20/02/2025 02:48

Publicado Sentença em 20/02/2025.

20/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.

19/02/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/02/2025 13:21

Recebidos os autos

18/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 13:21

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

11/02/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.

10/02/2025 17:02

Juntada de Petição de réplica

10/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 19:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

17/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.

30/12/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024 21:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/12/2024 20:04

Recebidos os autos

10/12/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 20:04

Indeferido o pedido de JAILTON JOSE VIEIRA SILVA - CPF: *01.***.*71-19 (REQUERENTE)

03/12/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

03/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 15:37

Recebidos os autos

29/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 15:37

Outras decisões

28/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

21/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

21/11/2024 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024 02:40

Juntada de Certidão

21/11/2024 02:27

Recebidos os autos

21/11/2024 02:27

Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2024 02:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

21/11/2024 01:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

21/11/2024 01:25

Distribuído por sorteio