25/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, I do CPC.
23/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/06/2025 08:32

Recebidos os autos
23/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA DE MELO em 17/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 02:01

Recebidos os autos
23/05/2025 02:01

Outras decisões
09/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA DE MELO em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:03

Recebidos os autos
24/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:03

Outras decisões
24/03/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/03/2025 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 14:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 17:37

Recebidos os autos
07/02/2025 17:37

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO OLIVEIRA DE MELO - CPF: *08.***.*25-02 (REQUERENTE).
07/02/2025 17:37

Recebida a emenda à inicial
07/02/2025 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700631-36.2025.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: DIEGO OLIVEIRA DE MELO REQUERIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, a fim de: - acostar comprovante de residência idôneo e atualizado em seu nome, a exemplo de conta de luz, água ou telefone, visto que o comprovante de residência constante ao id. 222537197 está em nome de terceiro.

Advirto que não serão aceitos meros boletos que não permitam atestar a contemporaneidade e idoneidade do documento; - comprovar a efetiva necessidade do pedido de gratuidade de justiça formulado, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque atualizado ou DECORE no caso de serviço autônomo, extratos bancários de todas as contas dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, entre outros) e de eventuais despesas atualizados, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Além de não ter sido juntada declaração de hipossuficiência devidamente assinada, a parte autora é autônoma, o que demanda maiores esclarecimentos acerca de seus rendimentos.

Destaco que foi anexado extrato bancário de somente uma conta, sem movimentação financeira.

Faculto à parte autora, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais prévias, circunstância que equivalerá à retratação do requerimento de gratuidade da justiça.

Os documentos destinados a comprovar a condição econômica narrada poderão ser acostados, mediante marcação de sigilo.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação de emenda, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
13/01/2025 22:32

Recebidos os autos
13/01/2025 22:32

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720259-39.2024.8.07.0009

Valdetina de Oliveira Alvares

Solida Assessoria Empresarial LTDA - EPP

Advogado: Eraldo Jose Cavalcante Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0039919-82.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Jose Geraldo Goncalves Almeida

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2019 01:26

Exibir Processo

Processo nº 0751136-83.2024.8.07.0001

Any Machado Ortiz

Twitter Brasil Rede de Informacao LTDA

Advogado: Giancarlo Fontoura Donato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0023947-18.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Mini Mercado Positivo LTDA - ME

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2019 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0085049-12.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Jose Ferreira Jorge

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2019 09:08

Exibir Processo