STJ - 0709917-08.2020.8.07.0009

06/08/2024 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2024 21:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

16/07/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598157/2024

16/07/2024 17:30

Protocolizada Petição 598157/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

13/07/2024 06:10

Não conhecido o recurso de WENDER PEREIRA COIMBRA JUNIOR

08/07/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/07/2024 16:12

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579096/2024

08/07/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 15:58

Protocolizada Petição 579096/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

02/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 13:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS